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27 de Outubro de 2004 17h07

Luta contra o analfabetismo é desafio para o MEC

Aumentar a escolaridade e a velocidade do estudo, sair da "agenda da culpa" e priorizar estados e municípios para fazer os analfabetos continuarem os estudos após se alfabetizarem. Essas são as principais medidas defendidas pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, para combater o analfabetismo no Brasil.

O País tem 16,2 milhões de analfabetos absolutos, 33 milhões de analfabetos funcionais e 65,9 milhões de pessoas, acima de 15 anos de idade, que não concluíram o ensino fundamental. O maior número de analfabetos vive em São Paulo, Bahia e Minas Gerais, mas as maiores taxas de analfabetismo - entre 20% e 33% - estão nas regiões Norte e Nordeste, superando a média nacional, que é de 13% de jovens e adultos, acima de 15 anos, que não sabem ler e escrever.


"No Sul, onde estão os menores índices, o percentual de analfabetos está acima do desejado", disse o secretário Ricardo Henriques. Ele fez um diagnóstico da necessidade de alfabetização de jovens e adultos no Brasil, no Fórum das Estatais pela Educação, ontem, 26, em Brasília. "É a fotografia do nosso desafio", disse.

O diagnóstico revela elevada intensidade do atraso educacional, fruto da alta desigualdade e concentração de renda. "A taxa de reincidência no analfabetismo - quem se alfabetiza, pára os estudos e volta quase à situação anterior - é alta mesmo entre os jovens", disse. "Nos últimos 20 anos, a taxa de analfabetismo no Brasil vem caindo, mas em velocidade baixa.

Se não aumentarmos a velocidade, em 2015, teremos índice igual ao do atual analfabetismo no Chile e, em 2020, semelhante às taxas, hoje, da Argentina e Uruguai", disse Henriques.
Para combater o problema, o MEC tem tomado importantes medidas. Em vez de convênios e repasse de recursos a ONGs, prioriza a transferência direta de recursos a estados e municípios no programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O ministério estipulou piso de R$ 120 aos alfabetizadores mais R$ 7 por aluno alfabetizado e aumentou o período de alfabetização de seis para oito meses. Também vai criar um sistema de avaliação do Brasil Alfabetizado para saber como se desenvolve o processo e o impacto do programa nos estados. O MEC está liberando,ainda, aos alfabetizados, cartilha sobre Direitos Humanos, além de ter convênio com o Sesi e o Ministério da Saúde para distribuir óculos aos alunos com problemas de visão.


Fórum - O Fórum das Estatais, presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, tem a coordenação executiva do ministro da Educação, Tarso Genro. O Fórum tem quatro eixos: alfabetização e inclusão social; aprimoramento da qualidade da educação básica (Escola Aberta); ampliação do ensino técnico e profissional (Escola de Fábrica); e fortalecimento e expansão da educação superior pública (apoio à pesquisa e extensão entre instituições federais de educação superior e estatais). As Câmaras Temáticas se baseiam nesses eixos.

Ontem ocorreu a primeira reunião da Câmara Temática da Alfabetização e Inclusão Social; em 23 de novembro, será realizada a reunião da Câmara de Educação Básica; no dia 14 de dezembro, a da Educação Profissional; e dia 22 de fevereiro, a da Educação Superior.

Ações - O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, e representantes das estatais e de outros órgãos do ministério participam do encontro. O secretário executivo do Fórum e reitor da Universidade do Pará, Alex Fiúza, destacou que o evento não pode ser estrutura paralela de poder. "É um espaço de sinergia entre o governo e estatais", disse. Segundo ele, de todos os desafios, a educação é o maior, inclusive para o futuro das estatais e "o Fórum não será soma de interesses, mas síntese dos interesses".

Fiúza propôs que as ações do Fórum se desencadeiem em quatro sentidos: as estatais possam agregar apoio a programas do MEC; o MEC potencialize as boas iniciativas de educação das estatais; as estatais, entre si, evitem o paralelismo e aperfeiçoem programas; e sejam criados projetos inovadores para dar um salto na educação.


"É um Fórum de inteligência e aprendizado. Educação não é questão só do MEC, mas de todo o Estado", afirmou Fiúza. Ele lembrou que não será de uma reunião que surgirão grandes idéias, mas da criação de grupos de trabalho que sistematizem propostas e reflexões em encontros para a melhoria da educação no País. Disse ainda que o Fórum precisa ter credibilidade e visibilidade para transformações profundas.
 
O Pantaneiro
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