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17 de junho de 2010 10h54

Lula pressiona a Câmara para concluir a votação do pré-sal

Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressa em aprovar o pacote do pré-sal no Congresso porque deseja fazer pelo menos um leilão na área ainda neste ano.

Ele pediu a Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara e agora vice na chapa da petista Dilma Rousseff, para votar já na próxima semana o projeto que cria o novo marco regulatório do setor de petróleo e o Fundo Social -a ser formado com a renda do pré-sal.

Em conversa com Temer, Lula disse que quer deixar o governo com a marca de ter sido o responsável pelas mudanças no setor de petróleo. Mas reconheceu que dificilmente haverá tempo para fazer o leilão antes da eleição.

Além de fazer durante seu governo leilão para dar início à exploração do pré-sal em novas áreas, Lula quer a garantia, prevista no projeto, de adotar o sistema de partilha de produção, pelo qual a União fica com a maior parte do petróleo extraído.

O projeto, contudo, vem acompanhado de uma emenda polêmica, que dividiu a base aliada do governo, acirrou a disputa entre Estados e foi contaminada pelo período eleitoral.

Trata-se da que redistribuiu os royalties antes destinados somente aos Estados e municípios produtores a todas unidades da Federação por meio do fundo de participação, que prioriza critérios populacionais.

"Minha emenda entrou na garupa de uma matéria que é urgente para o governo. Não há opção senão aprová-la ou rejeitá-la. Aposto que o placar [a favor da mudança nos royalties] vai se ampliar", diz o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), um dos autores da emenda.

O governo tende a vetar a alteração, que prejudica apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo em mar do país. Os representantes desses Estados admitem que podem ser derrotados na Câmara, mas apostam no veto.

A maior pressão vem do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição no terceiro maior colégio eleitoral do país.

O projeto começa a ser debatido na próxima terça, mas a expectativa é votá-lo somente no dia seguinte.

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