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Lula favorece candidatos aliados na liberação de verbas

5 Jul 2004 - 07h45
 

O governo federal favoreceu os parlamentares de sua base de apoio no Congresso Nacional que são candidatos a prefeito neste ano na distribuição de verbas do Orçamento da União. Oitenta e nove deputados federais e cinco senadores, o que representa 16% da composição do Congresso, vão disputar vagas nas prefeituras em outubro. Cruzamento com dados orçamentários mostram que os 73 parlamentares de partidos governistas tiveram, até o dia 25, empenhos das emendas do Orçamento deste ano em proporção bem superior às dos 21 oposicionistas.

Os 73 candidatos governistas haviam pedido R$ 120 milhões em emendas, e receberam empenho de 45,8% deste valor. Já os 21 membros de partidos de oposição que são candidatos pediam R$ 27 milhões, e tiveram atendidos apenas 1,9% deste valor --R$ 520 mil. Os 21 candidatos do PT, por exemplo, foram contemplados até o último dia 25 com 49,2% de suas emendas empenhadas, o que dá um total de R$ 44,5 milhões. Empenho é o nome dado ao compromisso do governo federal em efetuar o gasto, não o gasto em si. Já os oito candidatos do oposicionista PSDB tiveram empenho zero até aquela data.

Os valores de emendas atendidas subiriam entre o dia 25 e a sexta-feira passada, data-limite segundo diz a legislação eleitoral. Mas um levantamento feito pelo PSDB no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais), na mesma sexta-feira, sustenta que não houve alterações significativas na tendência. As emendas parlamentares são usadas como forma de os congressistas direcionarem verbas do Orçamento para obras em seus redutos eleitorais.

Neste ano, cada um dos 594 deputados e senadores teve direito a apresentar R$ 2,5 milhões em emendas, mas cabe ao governo definir o valor e a data da liberação. "O que vemos até o momento é uma situação escandalosa, um favorecimento inusitado. Se eu ainda conseguisse me surpreender com eles, diria estar surpreso", afirmou o deputado federal Alberto Goldman (SP), vice-líder do PSDB. "Mesmo se empenhassem as nossas emendas na última hora não adiantaria nada. Isso porque a lei impede a contratação da obra depois do dia 3 [sexta-feira passada]", disse Goldman.

O mesmo sustenta o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA). "Nunca presenciei uma tentativa tão explícita do governo de influenciar as eleições com verbas", declarou o pefelista. Governo nega O Ministério da Coordenação Política, pasta responsável na prática pela distribuição, nega favorecimentos e afirma que os ministérios são os responsáveis pelos empenhos, de acordo com suas prioridades. O prazo-limite para que eles tenham efeito antes da eleição de outubro terminou na noite de sexta-feira.

 

Folha Online

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