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Lista negra do TSE acaba com sonho de Dagoberto ser senador por MS

26 Jun 2010 - 07h11Por Fátima News, com a Assessoria

Líder da bancada do PDT na Câmara dos Deputados, Dagoberto Nogueira (MS) está cada vez mais longe de realizar o sonho de ser senador por Mato Grosso do Sul, cargo que almeja disputar na chapa encabeçada pelo ex-governador Zeca do PT.

Lista divulgada pela Justiça Eleitoral inclui o deputado sul-mato-grossense no rol dos candidatos inelegíveis a partir do processo sucessório deste ano.

Apesar disso, Dagoberto contesta o julgamento do Tribunal de Justiça do Estado que o condenou por improbidade administrativa e a pagar multa milionária quando era secretário de Justiça e Segurança no governo de Zeca do PT.

Presidente da comissão regional provisória do PDT, Dagoberto tem seus argumentos e se defende no STF (Supremo Tribunal de Justiça) para garantir sua candidatura.

Afilhado político do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e cacique do PDT, João Leite Schmidt, o deputado promete enfrentar as urnas em outubro mesmo sendo condenado em primeira instância. Tanto é que registrará sua candidatura após a convenção do partido, marcada para este domingo.

No entanto, a inclusão do nome do deputado na lista dos possíveis inelegíveis joga um balde de água fria nas pretensões das principais lideranças petistas, que vêem a chapa de Zeca enfraquecer com a exposição negativa de Dagoberto na mídia regional e nacional.

Por outro lado, ganham com isso o deputado federal Waldemir Moka (PMDB) e o vice-governador Murilo Zauith (DEM), seus eventuais adversários na corrida rumo ao salão azul do Senado.

Confira a lista

Anthony Garotinho (PR-RJ)
Pré-candidato ao governo do estado, o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Teve as contas rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas de União) referentes ao período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Campos de Goytacazes (RJ). Em discurso no plenário ontem (23), o deputado reclamou que a lista está desatualizada e informou que estava pedindo ao TCU que retirasse seu nome da lista, na qual foi incluído, segundo ele, indevidamente.

Bispo Rodrigues (SP)
O ex-deputado federal saiu da vida política depois que renunciou ao mandato, em 2005, por suposto envolvimento no mensalão. Poderia ter disputado os pleitos de 2006 ou 2008, mas tem se dedicado apenas à Igreja Universal. Pelas regras do ficha limpa, fica inelegível até 2015.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ex-governador da Paraíba, foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha de 2006. A cassação o tornou inelegível por três anos, a partir de 2006. Com a interpretação do TSE sobre o ficha limpa, o tucano ficaria inelegível até 2014. Ele pretende disputar uma vaga no Senado.

Cássio Taniguichi (DEM-PR)
O deputado federal e ex-prefeito de Curitiba
foi condenado por crime de responsabilidade pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento realizado em maio. Apesar de não ter de cumprir os seis meses de prisão a que foi sentenciado por mau uso de dinheiro público, porque o STF considerou o caso prescrito, ele está na mira do ficha limpa por causa da condenação.

Charles Cozzolino (RJ)
Ex-prefeito do município de Magé (RJ), teve as contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) quando estava à frente da prefeitura. Chegou a ser preso duas vezes, em investigações da polícia civil sobre lavagem de dinheiro e fraude em licitações nos anos de 2008 e 2009. Juntamente com as irmãs Núbia Cozzolino, atual prefeita de Magé, e Jane Cozzolino, ex-deputada estadual, foi considerado inelegível por três anos pelo TRE-RJ em maio passado por abuso de poder.

Coriolano Sales (PSDB-BA)
Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, que envolveu fraudes na compra de ambulâncias, Coriolano, que na época era do PFL, atual DEM, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal. Pode ficar inelegível até 2015.

Cristiano Araújo (PTB-DF)
Teve uma representação julgada pela Justiça eleitoral em processo de abuso do poder econômico. O parlamentar foi condenado há dois anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e tornou-se inelegível por três anos. Com a lei do ficha limpa, em tese, Cristiano Araújo perde o direito de concorrer até 2018.

Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Pré-candidato ao Senado, o líder do PDT na Câmara foi condenado por improbidade administrativa. A decisão foi mantida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Leia ainda:
Ameaçado pelo ficha limpa, Dagoberto busca recurso.
 
Expedito Júnior (PSDB-RO)
O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos, sob a acusação de ter conquistado eleitores pagando R$ 100. Ele pretende concorrer ao governo de Rondônia, mas sua inelegibilidade, que seria de três anos pela lei antiga, pode subir para oito anos. Se a decisão do TSE for seguida, ele só poderá ser candidato em 2014.

Eurides Brito (PMDB-DF)
A deputada distrital teve o mandato parlamentar cassado pelo plenário da Câmara Legislativa por quebra de decoro parlamentar. Por 16 votos favoráveis à cassação, três votos contrários e três abstenções na urna, a parlamentar deixou de exercer o mandato acusada de participar do mensalão do DEM no Distrito Federal.

Flaviano Melo (PMDB-AC)
O deputado federal teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Rio Branco (AC).

Geovani Borges (PMDB-AP)
Suplente do senador Gilvan Borges, seu irmão, teve as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Santana (AP).

Geraldo Pudim (PR-RJ)
Em 2007, denúncias por compras de votos fizeram com que o Ministério Público abrisse processo contra Geraldo Pudim, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (o casal, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro). Ambos foram tornados inelegíveis e Pudim teve seu mandato cassado, porém entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por enquanto continua exercendo seu mandato na Câmara.
Pudim argumenta que a condenação da Justiça eleitoral do Rio, assim, não o torna inelegível. “Recorri ao TSE e consegui reverter essa condenação. Portanto, estou limpo. Não tenho qualquer motivo para me preocupar com impugnação de campanha. Estou amparado pela Justiça. Podem revirar minha trajetória que não encontrarão uma condenação sequer”.

 

Jackson Lago (PDT-MA)
O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, o grupo político ao qual ele pertencia teria desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”.

Jader Barbalho (PMDB-PA)
Renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de processo por quebra de decoro. Seu mandato terminaria em fevereiro de 2003 e, a partir daí, ele ficaria, de acordo com o ficha limpa, inelegível por mais oito anos. Portanto, até fevereiro de 2015. Na época em que renunciou, Jader, que então exercia as funções de presidente do Senado, era alvo de um bombardeio de denúncias de envolvimento em supostas irregularidades na concessão de financiamentos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A interpretação do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem renunciou tem duas correntes. Uma delas considera que Jader e outros que renunciaram nas mesmas condições dele não podem ser impedidos de se candidatar porque, na época da renúncia, a lei os amparava, ou seja, permitia que renunciassem para evitar que seus mandatos eventualmente fossem cassados pelo próprio Legislativo. Outra corrente, reforçada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sustenta q

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