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TERRAS INDÍGENAS

Liminar suspende estudos para demarcação de terras em Miranda

16 Jun 2010 - 05h47Por Diário MS

Uma liminar concedida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande no final da manhã de hoje (15.06) suspende os estudos antropológicos que seriam realizados na região vizinha à Aldeia Passarinho, em Miranda. A liminar atende ao mandado de segurança impetrado pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e suspende os estudos conduzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com objetivo de demarcar a área como território indígena da etnia Terena, os quais teriam início amanhã.

Há cerca de um mês, os produtores rurais vizinhos à aldeia, localizada próximo à área urbana de Miranda, passaram a receber da Funai a notificação de que a região seria vistoriada por antropólogos. A notificação antecipada atende determinação judicial de que os produtores sejam informados antecipadamente sobre todos os passos dos estudos com finalidades de demarcação.
A constatação de ações irregulares na condução dos trabalhos de notificação levou a Famasul a buscar explicações junto à Funai. Como o órgão federal não atendeu à demanda, a entidade ingressou com pedido de suspensão do início dos estudos até que a Justiça possa analisar o caso. “Confiamos na Justiça para avaliar a legalidade dos procedimentos”, enfatiza o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.

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