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16 de Junho de 2010 05h47

Liminar suspende estudos para demarcação de terras em Miranda

Diário MS

Uma liminar concedida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande no final da manhã de hoje (15.06) suspende os estudos antropológicos que seriam realizados na região vizinha à Aldeia Passarinho, em Miranda. A liminar atende ao mandado de segurança impetrado pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e suspende os estudos conduzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com objetivo de demarcar a área como território indígena da etnia Terena, os quais teriam início amanhã.

Há cerca de um mês, os produtores rurais vizinhos à aldeia, localizada próximo à área urbana de Miranda, passaram a receber da Funai a notificação de que a região seria vistoriada por antropólogos. A notificação antecipada atende determinação judicial de que os produtores sejam informados antecipadamente sobre todos os passos dos estudos com finalidades de demarcação.
A constatação de ações irregulares na condução dos trabalhos de notificação levou a Famasul a buscar explicações junto à Funai. Como o órgão federal não atendeu à demanda, a entidade ingressou com pedido de suspensão do início dos estudos até que a Justiça possa analisar o caso. “Confiamos na Justiça para avaliar a legalidade dos procedimentos”, enfatiza o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.

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