Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 14 de novembro de 2019
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Lei tira microempreendedores da informalidade em MS

7 Jun 2010 - 16h38Por Agora MS

De fevereiro até maio mais de quatro mil microempreendedores saíram da informalidade em Mato Grosso do Sul, com a Lei que entrou em vigor este ano, simplificando o acesso ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Podem se enquadrar como microempreendedores individuais aqueles que têm faturamento anual abaixo de R$ 36 mil e no máximo um funcionário, explica Bertolli. O cadastro é simples, feito pelo portal www.portaldoempreendedor.gov.br

O profissional autônomo que adere ao MEI recolhe, todo mês, 11% do salário mínimo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o empresário individual terá de pagar mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos governos estaduais e R$ 5 de Imposto sobre Serviços às prefeituras. O recolhimento desses tributos, no entanto, varia conforme o setor de atividade.

Quanto às empresas de pequeno a grande porte, o número de constituições ficou praticamente mantido, passou de 3.209 a 3.207. A meta do Sebrae/MS é atingir 13 mil formalizações neste ano e os dados do sistema apontam que 35,8% já foram alcançados, com 4.656 microempreendedores registrados. Na Capital a meta é chegar a 7.163.

Diariamente 50 pessoas, em média, procuram atendimento no balcão do Sebrae e o índice de pessoas que acabam se formalizando é de 40%. Além disso, o Sebrae desenvolve ações externa, percorrendo os bairros, seguindo o Mapa da Informalidade elaborado pela Prefeitura.

Deixe seu Comentário

Leia Também

MAGIA NEGRA
Bonecas penduradas em árvores e em cruz assustam moradores
BRASILEIRÃO
Flamengo só poderá ser campeão brasileiro após final da Libertadores; entenda
RETIRO DOS ARTISTAS
Ator de 'Roque Santeiro' pede abrigo no Retiro dos Artistas aos 81 anos: 'Quero ser feliz'
A DONA DO PEDAÇO
Kim desiste de casar com Paixão e Márcio e vira agente de Lady Gaga, Beyoncé e Justin Timberlake
INDENIZAÇÃO
Padre Marcelo deve receber indenização de autora que o acusou de plágio
PARTIDO APB
Bolsonaro anuncia a deputados que vai deixar PSL e criar o partido 'Aliança Pelo Brasil'
FAMOSIDADES
Solange Gomes posa com seio à mostra: 'O tempo pode até passar, mas a exibição não'
NOVELA GLOBAL
Em 'A dona do pedaço', Fabiana faz terror com freiras em convento
SEM TETO
Mulher montou casa em ponto de ônibus há um mês. Prefeitura sabe, mas nada fez
ABSURDO - BRASIL
Menina de cinco anos morreu por bala perdida durante execução de traficante, segundo a Polícia Civil