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Brasil

Lei Seca começa a vigorar hoje em alguns Estados

2 Out 2010 - 10h04Por Dourados News

Neste sábado (2), alguns Estados começam a aplicar a Lei Seca, proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. Não há uma legislação que obrigue cada Estado a aplicar a lei durante a eleição. A decisão é das secretarias estaduais de Segurança Pública junto com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais. São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul não terão a lei. Apesar da liberação, pessoas embriagadas podem ser retiradas da seção eleitoral no dia da votação.

No Amazonas e no Acre, a lei começa no sábado: das 22h do dia 2 de outubro às 18h do dia 3, no primeiro, e das 6h do dia 2 às 20h do domingo, no segundo. No Amapá a lei valerá para todo o Estado, entre as 17h de sábado e a meia-noite de domingo. Em Roraima, a restrição vigora entre 23h de sábado (2) e 19h do dia 3.

No Distrito Federal, Ceará, Maranhão e em Piauí, a Lei Seca irá vigorar da meia noite de sábado às 24h do domingo, 3 de outubro. No Pará e na Paraíba, a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólica vigora da 0h às 18h do dia 3; no Mato Grosso do Sul, 3h às 19h do dia 3. 

Em todo o Estado do Rio Grande do Norte, venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão suspensos desde as 6h até as 18h do domingo (3); e das 5h até as 18h do dia 3 de outubro em Pernambuco.

No Espírito Santo e em Minas Gerais, a proibição vigora em horário reduzido: das 8h às 17h do dia 3 e das 6h às 20h do domingo, respectivamente. Em Rondônia haverá restrição entre a 0h e as 19h de domingo.

Goiás, Mato Grosso, Alagoas, Sergipe e Tocantins ainda não definiram o horário da lei, que irá variar de acordo com a decisão de cada juíz. Nas capitais Goiânia, Cuiabá, Maceió, Aracaju e Palmas, a lei está supensa.

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