A Lei Maria da Penha completou no ultimo sábado (7) quatro anos de existência e com resultados positivos, de acordo com órgãos da Rede de Estadual de Enfrentamento à Violência contra as mulheres.
Para a delegada Lucia Ferreira Falcão, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande, os números de ocorrências sobre violência doméstica vem aumentando consideravelmente, o que não quer dizer que a violência contra a mulher vem aumentado, e sim, que as mulheres tem buscado mais informações sobre os seus direitos através da Lei Maria da Penha.
“Com a ampla divulgação da Lei Maria da Penha, as mulheres estão buscando os seus direitos.
Mas não basta apenas denunciar o agressor, as mulheres devem também levar a ocorrência adiante, para que o caso seja tratado nas esferas judiciais.
Só assim, é possível garantir que a lei fez o seu trabalho por completo e também que o agressor não saia impune”, diz a delegada.
De acordo com dados da Deam, em 2009, 90% dos casos de violência doméstica foram concluídos pela polícia e encaminhados para a Justiça.
Os casos mais comuns registrados são: ameaça, lesão corporal, vias de fato e injúria.
Além da segurança, as mulheres vítimas de violência também recebem o suporte do Centro de Atendimento à Mulher e da Casa Abrigo, onde recebem orientações e assistência psicológica.
Segundo a coordenadora da instituição, Luiza Helena Al-Contar, as mulheres recebem um atendimento multidisciplinar e psicológico, além de apresentar soluções para que a vítima busque soluções para o seu caso.
“Muitas entram em contato conosco, com muito medo de que possam ser agredidas novamente após denunciar o agressor.
Nós oferecemos a essas vítimas um suporte psicológico e também a ajudamos a resolver a sua situação encaminhando-a para registrar ocorrência ou tratar o caso judicialmente.
A Lei Maria da Penha ajudou muito nessa questão, fez com que os direitos das mulheres fossem respeitados”, diz Luiza.
Políticas Públicas
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher do Estado de Mato Grosso do Sul vem realizando constantemente projetos para que os direitos das mulheres sejam garantidos e também que a Lei Maria da Penha seja cada vez mais aplicada de forma correta.
Para a coordenadora especial de Políticas Públicas para a Mulher, Carla Stephanini, a aplicação da Lei Maria da Penha representa o fortalecimento das mulheres.
“Podemos notar que a mulher hoje está mais forte e está perdendo o medo de denunciar o seu agressor.
Assim como a demanda em nossos centros de atendimento à mulher tem aumentado.
A lei garantiu uma perspectiva real de punição ao agressor”, disse a coordenadora.
Entre os projetos desenvolvidos pela coordenadoria que estão em processo de implantação estão: o aumento de unidades do centro de atendimento à mulher, passando de três municípios (Dourados, Campo Grande e Nova Andradina) para nove; a reestruturação das delegacias de atendimento às mulheres do Estado e a implementação de um curso de ressocialização do homem agressor.
Contato:
Central de Atendimento a Mulher: 180
1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam): 3384-1149 ou 190
Centro de Atendimento à Mulher Cuña Ambaretê: 3361-7519 ou 0800-671236
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher: 3318-1081 / 1082
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Entretenimento Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS
Saúde Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
POLÍCIA CONCLUIU