Menu
PASSARELA
sábado, 23 de junho de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Lei de Incentivo à Cultura será reformulada

25 Out 2004 - 18h00
Um novo instrumento de captação de recursos será incorporado ao decreto que vai reformular a Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Trata-se de mecanismo conhecido como endowment, que permite a instituições como museus, fundações e centros culturais criar fundos para receber doações de pessoas físicas ou jurídicas. Os recursos captados poderão ser aplicados para gerar dividendos a essas instituições e com isso financiar seus projetos. Em contrapartida, o governo garantirá isenções fiscais aos que destinarem recursos a esses fundos.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, durante o seminário A Questão das Leis de Incentivo à Cultura, promovido na sede da editora Abril, em São Paulo. De acordo com o assessor especial do ministério, Sérgio Sá Leitão, após o término da redação do novo decreto, o texto estará disponível à consulta pública. O ministério pretende enviar o projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este ano. “Nossa expectativa é de que o novo decreto (da Lei de Incentivo à Cultura) seja publicado no Diário Oficial até o final deste ano”, afirma Leitão.

Ainda nesta segunda-feira à tarde, o ministro da Cultura anuncia a criação das Câmaras Setoriais de Cultura para cinema, música, dança, entre outros.
 
 
Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

RAIVA HUMANA
Morte de turista por raiva humana é confirmada em Ubatuba
NOVELA GLOBAL
Valentim sofre grave acidente de carro
INACEITAVEL
Mãe de jovem morto no Rio: “É um Estado doente que mata criança com roupa de escola”
HAJA CORAÇÃO
Neymar é o autor do gol mais tardio, em tempo normal, de uma Copa na história
COPA DO MUNDO
No sufoco, Brasil supera a Costa Rica e consegue primeira vitória na Copa do Mundo
NOVELA GLOBAL
Segundo Sol: Rosa coloca fim em relação com Ícaro e ele toma atitude
SAUDE
Mulher dá a luz em calçada no Cajuru
FAMOSIDADES
Ex-apresentadora do ‘Vídeo show’, Alinne Prado sofre assalto a mão armada dentro de casa
RELIGIÃO
Padre é flagrado dando tapa em criança durante batismo
APOCALIPSE
André (Sidney Sampaio) é assassinado por Ricardo (Sérgio Marone)