Justiça suspende pensão de 16 viúvas de ex-vereadores

(Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas)

A Vara da Fazenda Pública de Paranaguá anulou as pensões concedidas a 16 viúvas de ex-vereadores do município. A Justiça atendeu a um pedido formalizado pela 4ª Promotoria de Justiça. O caso foi divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Ministério Público do Paraná.

Uma lei municipal autorizava os pagamentos para cônjuges de vereadores falecidos que tivessem exercido pelo menos um terço do mandato. Isto seria equivalente a um ano e quatro meses, independentemente de contribuição previdenciária.

O MP-PR ingressou com 21 ações civis públicas para o cancelamento do benefício, que foi considerado inconstitucional em 16 casos, com esta decisão judicial. Ainda cabe recurso.

Os pagamentos estão suspensos desde abril de 2016, quando a Justiça definiu por isto até o julgamento dos casos. Segundo o MP-PR, os benefícios somam R$ 614 mil por ano.

Leia Também

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Fátima Fest 2024

Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest

Ajude

Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande

Saúde

Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio

Saúde

Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda

Mais Lidas

CULTURAMA DE LUTO

Culturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar

FRENTE FRIA CHEGOU

Frente fria chega com força e traz mínima de 10°C na primeira do ano; confira a previsão

OLHA A HISTÓRIA

Mulher é presa por matar namorado e incendiar carro com o corpo dentro

FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA

Documentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul

Saúde

Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda