Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha - Foto: Sergio Amaral / STJNum país como o Brasil, é justo um juiz receber mais de 500 mil reais? Claro que não, por isso, o CNJ, Conselho Nacional de Justiça tomou uma medida pra lá de acertada.
O corregedor Nacional de Justiça, João Otávio Noronha (foto acima), mandou suspender pagamentos de “valores vultosos” a 84 juízes do Mato Grosso por “substituições de entrância”.
Os desembolsos por “substituições de entrância” são feitos a juízes que atuam em instâncias superiores, substituindo outros magistrados, sem terem recebido a diferença relativa à substituição.
O corregedor determinou também abertura de um pedido de providências para suspender novos pagamentos do gênero “até que os fatos sejam esclarecidos”.
Juiz de R$ 500 mil
Um dos magistrados que receberam valores muito acima do teto constitucional em virtude disso é Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), a 477 quilômetros de Cuiabá.
Os vencimentos dele em julho chegaram a 503.928,79 reais brutos, 415.693,02 reais líquidos.
Em junho Giannotte recebeu 53.432,92 reais líquidos – o valor bruto foi de 65.872,83.
Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o pagamento das diferenças em julho foi autorizado pelo CNJ no caso de uma juíza que, pelo mesmo motivo, recebeu 29.593,08 reais em janeiro.
Na nota divulgada nesta terça, 15, a Corregedoria do CNJ afirma que “cabe ressaltar que esta decisão é específica e não é extensiva a outros casos, conforme Portaria n. 104 da Corregedoria Nacional de Justiça, que suspendeu o pagamento de verbas do TJMT que ainda são objeto de investigação”.
‘Não estou nem aí’
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte disse ao jornal OGlobo, que não está nem aí.
“Eu não tô nem aí. Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo”, afirmou.
Ele declarou ao que o valor recebido em julho representa “justa reparação” pelos anos em que deu expediente em comarcas superiores, recebendo subsídios como juiz de primeira instância.
Em suas contas, ele ainda tem a receber outros passivos acumulados que, segundo ele, chegam a 750.000 reais.
“O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E, quando isso acontecer, eu mesmo vou colocar no Facebook”, provocou Giannotte, que afirmou ser “famoso” por trabalhar até de madrugada.
Com informações da Veja
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