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17 de Agosto de 2004 13h47

Justiça Federal de MS tem o pior desempenho do País

O desempenho da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul é o pior do País, de acordo com os dados do primeiro diagnóstico geral do Poder Judiciário brasileiro, divulgado pelo Ministério da Justiça. A média nacional de processo julgado em relação aos distribuídos é de 57% e o índice estadual não chega nem à metade disso, ficando em apenas 22%. Apenas três Estados julgaram mais do que dois terços dos processos distribuídos na primeira instância da Justiça Federal. Os Estados com pior desempenho foram Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe e Amapá, todos com índices inferiores a 30%.

O dado é mais preocupante para os sul-mato-grossenses visto que o índice litigioso, relação de processos por habitantes está entre os menores, é o sétimo. Mato Grosso do Sul nem na Justiça Federal de primeira instância 1 processo pra cada grupo de 97,22 habitantes em 2003. São cerca de 22.317 processos para uma população estimada em 2.169.688 pessoas. O estado que tem mais processos é Santa Catarina, com cerca de 134.627 processos, um para cada grupo de 41,65 de seus 5.607.233.

A segunda unidade da Federação com maior índice litigioso é o Distrito Federal, com aproximadamente 45.677 processos, um para cada grupo de 47,94 de seus 2.189.789 habitantes. Seguido pelo Rio Grande do Sul, que registra mais de 218,7 mil processos, um para cada grupo de 48,06 de seus 10.510.992 habitantes. O Estado de menor índice litigioso é o Tocantins, com 2.879 processos, um para cada grupo de 427,29 de seus 1.230.181 habitantes.

O desempenho de 22% de julgamento em relação aos 22.316 processos distribuídos na Justiça Federal de primeira instância no Mato Grosso do Sul é simplesmente o pior do país, ficando muito atrás dos primeiros colocados. Paraná, que teve o melhor resultado, julgou 94% dos 173.491 processos distribuídos em 2003. Seguido por Santa Catarina, que julgou 91% dos 134.620 processos distribuídos; e Rio Grande do Sul, que julgou 74% dos 218.664 processos distribuídos.

A média nacional de processos julgados em relação aos entrados na primeira instância da Justiça comum é de 68%, saltando para 80% na segunda instância. Já na Justiça do Trabalho, o desempenho é ainda mais destacadamente superior ao da Justiça Federal. A média nacional na primeira instância na Justiça trabalhista em julgamentos é de 96%, subindo para 97% na segunda instância.

 

 

 

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