Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 20 de fevereiro de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Justiça do Rio suspende reajuste das tarifas de telefonia

5 Jul 2004 - 13h22
A 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar à Associação Fluminense do Consumidor e Trabalhador (Afcont) suspendendo o reajuste de 7,43% nas tarifas de telefonia fixa autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde o dia 29 de junho. A liminar, assinada pelo juiz Luís Eduardo Bianchi Cerqueira, impede que a Telemar e a Embratel apliquem o aumento com base no Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, e que embora esteja previsto nos contratos de privatização, vem sendo questionado na Justiça desde o ano passado.

O juiz baseou sua decisão no fato de a Anatel ser um órgão regulador que deve se preocupar apenas com o equilíbrio financeiro entre as partes. “O fato é que os índices aplicados aos reajustes da telefonia fixa vêm superando, sistematicamente, aqueles aplicados aos reajustes de salário, por exemplo”, diz o juiz no despacho. Acrescenta que “o fato de o reajuste ter sido autorizado por agência reguladora nada revela, a não ser a evidência de que tais entes mostram-se muito mais preocupados com a eficiência marginal dos setores que regulam do que propriamente com os direitos do consumidor, vistos sempre como clientela de segundo escalão”.

A liminar foi concedida na noite da última sexta-feira e suspende o reajuste até que as operadoras comprovem que estão em desequilíbrio financeiro. As empresas que descumprirem a decisão judicial pagarão multa diária de R$ 100 mil.
 
Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

SUPERAÇÃO
Jovem que morou 5 anos nas ruas se forma em Direito
FENÔMENO
Maior superlua de 2019 iluminará o céu nesta terça, 19
FAMOSIDADES
Padre sertanejo acusado de ostentação cobra entrada de idosos para assistir programa
ACIDENTE FATAL
Adolescente é atropelada quando levava pai em cadeira de rodas, veja o vídeo
VIOLENCIA DOMESTICA
'Não consigo reconhecê-la', diz irmão de mulher espancada no 1° encontro
O REI ROBERTO CARLOS
Roberto Carlos vestiu rosa e se mostrou contrário a projeto de Jair Bolsonaro
BRIGA NO PLANALTO
Magoado e traído, Bebianno não vai poupar filho de Bolsonaro
TRÁGICO
Mãe do piloto de Ricardo Boechat morre três dias após o filho
OUTROS 10 ESTADOS
Horário de verão termina à meia-noite; relógios devem ser atrasados em 1h
BARBÁRIE
Rosane Santiago Silveira, torturada e morta em sua própria casa