Menu
SADER_FULL
domingo, 19 de agosto de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Justiça bloqueia os bens do prefeito de Japorã

14 Jul 2010 - 16h48Por Sul News

Segundo o Promotor de Justiça Eduardo Fonticielha De Rose, a licitação para compra de medicamentos, realizada pelo Município de Japorã no ano de 2005, possui uma série de irregularidades.

Resumidamente, se destacam as seguintes ilegalidades: ausência dos participantes no julgamento da licitação, com desistência recursal antecipada (fato que demonstra que o resultado já estava estipulado pelos participantes); manipulação do resultado da licitação por intermédio de falsificação de documentos, especificamente para o convite da empresa Sconhetzki Distribuidora Farmacêutica Ltda, a qual não participou do certame (houve, inclusive, falsificação do termo de renúncia); não há prova da entrada e saída dos remédios nos almoxarifados e farmácias básicas de Japorã (os medicamentos nunca foram entregues para a população) e não há provas, sequer, de entrada dos remédios no Estado do Mato Grosso do Sul, uma vez que não há carimbo nas notas fiscais do Posto Fiscal das fronteiras do Estado (os medicamentos nunca foram entregues para o Município de Japorã).

O Juiz de Direito Eguiliell Ricardo da Silva considerou que estavam presentes os requisitos para decretar, liminarmente, o bloqueio de bens requerido pelo Ministério Público. Segundo o juiz, as provas apresentadas pela Promotoria de Justiça demonstram as irregularidades apontadas na inicial, configuradoras de improbidade administrativa e que causaram danos ao erário do Município de Japorã.

Na decisão, o magistrado determinou o bloqueio de bens do prefeito de Japorã e dos demais demandados, no valor de R$ 219.582,33.

Deixe seu Comentário

Leia Também

VICENTINA - ALMOÇO NO PESQUEIRO
Confira o cardápio do delicioso almoço neste domingo no Pesqueiro 7 Bello em VICENTINA
CRIME PASSIONAL
Marido flagra esposa com suposto amante e caso termina em morte
NOVELA GLOBAL
Remy pode não ter morrido em 'Segundo sol'; veja os indícios
TECNOLOGIA
Segunda via do RG pode ser solicitada pela internet
BOA AÇÃO
Empresário curado faz doação milionária para hospital público
VIOLENCIA
Homem desce do carro e mata mulher com tiro a queima roupa
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Laureta confessa que matou Remy; Karola foi cúmplice
PRESO EM 2010
Morre o homem apontado como maior contrabandista de cigarros do País
ELEIÇÕES 2018 - REGISTRO FEITO
AGORA: PT registra candidatura de Lula e tem até 17 de setembro para trocar candidato
BRIGA DE FAMILIA
Briga de irmãos termina com faca cravada na cabeça de jovem adolescente