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Brasil

Juíza cassa mais uma vez registro de prefeita de Miranda

15 Out 2004 - 09h00
 

A juíza eleitoral Simone Nakamatsu cassou pela segunda vez o registro da prefeita de Miranda, Elizabeth Paula Almeida (PT). A cassação atendeu representação do Ministério Público.

O motivo, de acordo com o advogado do PT, Valeriano Fontoura, foi uma autorização feita pelo Secretário de Finanças de Miranda para que um indígena de aldeia do município retirasse materiais de construção em uma empresa para construir o túmulo da esposa.

Valeriano afirmou que, sem autorização da prefeita, o secretário deferiu o pedido e o índio retirou R$ 145 em materiais de construção de uma loja. Após adquirir os produtos, o indígena fretou uma caminhonete pertencente ao marido de uma candidata a vereadora pelo PP (Partido Progressista).

Conforme o advogado do PT, a coligação adversária da prefeita fotografou o frete e entregou a denúncia ao Ministério Público. Ainda segundo Valeriano, a prefeita Elizabeth Paula Almeida não estava em Miranda quando o incidente ocorreu e no momento em que retornou indeferiu o pedido para a concessão de materiais de construção para o indígena.

Os recursos utilizados para o pagamento dos materiais sairiam do FIS (Fundo de Investimento Sociais), porém, segundo o advogado do PT, o Fundo só financia construção ou reforma de casas, não estando previstos financiamento para construção de túmulos.

Ao saber do indeferimento da prefeita, o Secretário de Finanças procurou o indígena, que pagou pelos materiais e ressarciu a Prefeitura. Um processo administrativo foi instaurado pela prefeita para investigar o procedimento do secretário.

De acordo com Valeriano, um recurso foi protocolado ontem no Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão de cassação do registro da prefeita. Ele disse que não houve doação ou promessa de bens pois o índio pagou pelos materiais de construção e também não ocorreu compra de voto. “Em nenhum momento foi relatado pelo índio troca de voto pelos materiais”, revelou Valeriano.

Com relação ao primeiro pedido de cassação do registro, o advogado do PT informou que ainda não há data para o julgamento.

 

 

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