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27 de Julho de 2004 16h41

Juiz do Rio pede apreensão de dinheiro no BB

O juiz Luiz Felipe Salomão, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, expediu mandado determinando que policiais saquem nos caixas do Banco do Brasil os valores referentes ao pagamento das indenizações das vítimas do Palace 2. O juiz também pediu a prisão do gerente da agência do Banco do Brasil, Ismael de Carvalho.

O juiz já havia ameaçado prender o gerente do banco, caso o pagamento não fosse efetuado hoje, na abertura do banco. No entanto, uma outra decisão judicial, expedida pela juíza Frana Elizabeth Mendes, da 7ª Vara de Execução Fiscal do Tribunal Regional Federal (TRF), determina o bloqueio dos pagamentos de indenizações em função de uma dívida de Sérgio Naya com a União.

O gerente e o sub-gerente da agência localizada no Tribunal de Justiça não apareceram para trabalhar hoje. A procuradoria da Fazenda Nacional entrou com pedido de habeas-corpus para impedir que a prisão ocorra, já que o prazo dado pelo juiz Luiz Felipe Salomão para o banco pagar as indenizações às vítimas do Palace 2 encerra-se hoje.

O Banco do Brasil anunciou, no entanto, que não fará pagamento algum até que a Justiça determine quem tem prioridade no recebimento das indenizações: as famílias vítimas do desabamento ou a União. O banco informou ainda que quer receber esclarecimentos a respeito da superposição de decisões judiciais.

A desembargadora Célia Meliga, do Tribunal de Justiça, está analisando a interposição de decisões judiciais. Ontem, a desembargadora solicitou mais informações sobre o processo para poder julgar o recurso. Ela deve dar um parecer somente na semana que vem.

Na última sexta-feira, o juiz Luiz Felipe Salomão, da Justiça do Rio de Janeiro, expediu dez mandados de pagamento no valor de R$ 113 mil para as vítimas pelo Banco do Brasil. Logo após, o Banco do Brasil recebeu uma ordem da juíza da 7ª Vara de Execução Fiscal do Tribunal Regional Federal, Frana Elizabeth Mendes, determinando que não fossem pagas as indenizações. A juíza federal determinou que os recursos de R$ 9 milhões fossem direcionados ao pagamento de dívidas trabalhistas de Sérgio Naya com a União.

Quebra de sigilos
O Ministério Público pediu ontem a quebra de sigilo telefônico de um celular de Sérgio Naya para investigar a venda de um hotel pertencente ao empresário nos EUA. O hotel, localizado na Flórida, foi transferido para o nome de um empresário americano, sem autorização da justiça brasileira.

A Associação das vítimas estima que o valor do hotel chegue a R$ 100 milhões. O promotor Rodrigo Terra acredita que Naya teria feito a negociação de dentro da carceragem Ponto Zero, em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro. No dia primeiro de julho, Naya saiu da prisão através de um habeas-corpus.

 

Terra

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