Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 17 de junho de 2019
SADER_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Juiz aceita denúncia contra Tiririca por suspeita de analfabetismo

5 Out 2010 - 08h24Por
A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia nesta segunda-feira (4) contra Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o palhaço Tiririca, eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal - o mais votado do país - nestas eleições, pela coligação Juntos por São Paulo (PR/PT /PRB/PC do B/PT do B).

A prova técnica apresentada sobre alfabetização de Tiririca justifica o recebimento da denúncia, anteriormente rejeitada, para início da ação penal, segundo nota do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira.

Em sua sentença, o juiz considera que "a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística (IC) aponta para uma discrepância de grafias", o que leva a uma razoável dúvida sobre uma das "condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever". De acordo com o TRE, Tiririca tem 10 dias para apresentar sua defesa e comprovar que sabe ler e escrever.

Além da denúncia oferecida pelo MPE na 1ª Zona Eleitoral para apuração de crime eleitoral, tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo um requerimento que contesta o registro de candidatura de Tiririca. O documento ainda será analisado pelo juiz relator. Tiririca é filiado ao Partido da República (PR).

A denúncia de suspeita de analfabetismo foi recebida como complementação a uma outra, recebida em 22 de setembro pelo TRE, por omissão da declaração de bens no pedido de registro e oferecida pelo MPE, baseada no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de 5 a 15 dias-multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

O art. 350 prevê como crime eleitoral “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ASSASSINATO CRUEL
O massacre do menino Rhuan e o silêncio da grande mídia
FAMOSIDADES
Homem discute com mulher e mata bebê de quatro meses
SOLIDARIEDADE
Bebê nasce sem os olhos e mobiliza cidade do Paraná
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Pai mata filho de quatro anos e se mata por não aceitar fim do relacionamento
ASSASSINATO
Marido da deputada é morto a tiros
MULHER DO PRESIDENTE
Esposa de Jair Bolsonaro cai na internet, fotos íntimas são exibidas e todos ficam sem acreditar
DOURADOS - MANIFESTAÇÕES
Dono da Havan manda 'recado' a manifestantes após protesto em frente a loja de Dourados
VENENOSA
Agricultor é picado por cobra jararaca
FORÇA DE VONTADE
Advogado que pedia emprego na rua é contratado e ganha pós-graduação
CASO DE POLÍCIA
Filho mata a mãe e rouba seu cartão para comprar cocaína