Jerson Domingos descarta reajuste para deputados do MS

Ao contrário de outros estados, os deputados estaduais do Estado não terão aumento de salário neste ano. O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), descartou a concessão de reajuste de 29,81% nos salários dos 24 deputados estaduais neste ano. Qualquer disponibilidade financeira será repassada aos salários dos funcionários do legislativo estadual.

Por lei, os vencimentos dos deputados estaduais correspondem a 75% do valor pago aos deputados federais. Ontem, o Senado aprovou o projeto que corrige, retroativo a primeiro de abril, os salários dos deputados e senadores em 29,81%. O valor a ser pago, corrigido com base na inflação acumulada no período de 2002 a 2007, será de R$ 16.512,09. A proposta reajustará ainda os vencimentos pagos ao presidente da República, ao vice-presidente e ministros de Estado.

Apesar de projeto de lei, aprovado em dezembro do ano passado, prever a correção, Jerson Domingos afirmou que esta discussão não é oportuna. Ele disse que se houver disponibilidade de caixa, a Assembléia reajustará os salários dos servidores efetivos, comissionados e aposentados. No mês passado, os funcionários tiveram correção de 5% no salários.

Outros assuntos - Jerson Domingos falou ainda sobre os trabalhos da CPI da Enersul, criada para investigar o descumprimento da resolução da Aneel pela concessionária. O reajuste deveria oscilar entre 2,58% e 3,46%, mas teria chegado a 15%.

Sobre as eventuais viagens da comissão para realizar audiências no interior do Estado, Domingos manifestou apoio, mas alertou para que não se tornem "trem da alegria".

Ele comentou ainda sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecep), que arrecadou R$ 2,4 milhões. O presidente do legislativo destacou que o Governo estadual vem definindo a base para retomar os programas sociais no Estado.