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5 de Outubro de 2004 09h33

Investimento para preservar obras raras é de R$ 20 milhões

Apesar de somente 16% dos municípios brasileiros terem um museu, o Brasil possui mais de 2 mil instituições como essa. Setenta por cento dos museus brasileiros são públicos e mais de dez mil pessoas trabalham na atividade. O Programa Monumenta, do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cuida da preservação dos sítios históricos, mas as atividades de restauração de prédios não são suficientes para manter um museu em funcionamento. É preciso capacitar trabalhadores e preservar as obras que compõem um acervo. Para isso, uma série de convênios estão sendo estudados e dois já foram assinados. Eles fazem parte da Política Nacional de Museus, lançada em 2003.

Amanhã (5), o Ministério da Cultura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançam programa que irá investir R$ 5 milhões na preservação de obras raras, observando aspectos como o controle de temperatura, armazenamento das peças e instalações adequadas. Os patrocínios serão também para bibliotecas. Para concorrer aos editais, basta elaborar um projeto e encaminhar ao BNDES.

Já os investimentos da Caixa Econômica Federal serão para acompanhamentos da preservação de acervo durante um ano. Além de museus, acervos de filmes, músicas, documentos e outras obras que fazem parte da cultura nacional podem recorrer ao patrocínio. Ao todo, a Caixa estará investindo R$ 5 milhões. O edital encontra-se no site www.caixa.gov.br. As inscrições vão até 16 de novembro.

A Petrobrás também estuda a possibilidade de lançar editais para a área ainda neste mês. A empresa já vem trabalhando com restaurações arquitetônicas em várias cidades, como Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Ribeirão Preto. Entre convênios e recursos do Ministério da Cultura, R$ 20 milhões serão investidos.

Para assegurar que as obras possam ser preservadas a longo prazo, o governo aposta na educação. “A ação educativa é onde você vai criar uma cultura, nas escolas, que é importante preservar a memória”, afirma o diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais, José Nascimento. Os ministério da Cultura e da Educação vêm discutindo políticas em conjunto, que deverã ser anunciadas no próximo ano.

Outra ação, que está sendo preparada, é o Sistema Nacional de Museus, uma rede de trocas entre os vários museus do país, que deve ser sancionada neste mês de outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Programa Monumenta, do Ministério da Cultura, que restaura obras do patrimônio histórico brasileiro, desenvolve projetos em 26 cidades. A previsão é de que até o final de 2006, todas as obras estejam concluídas. Metade do valor da restauração é paga pelo Ministério da Cultura. A outra metade é custeada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento é de US$ 125 bilhões.

Segundo o coordenador técnico do Monumenta, Marco Antônio Galvão, o programa é “um mecanismo [de apoio], mas não uma salvação”. Segundo ele, “a situação dos sítios é precária, pois os recursos são pequenos, é uma situação complicada”, analisa. O Monumenta só apóia a restauração de obras localizadas em áreas tombadas pelo Iphan. Em quatro anos, mais de 20 obras foram restauradas com apoio do programa. Em 1999, foi feita uma lista com 101 sítios históricos, que devem ser prioridade para o recebimento de patrocínio. A relação de imóveis foi elaborada por uma comissão extra-ministerial formada pelo Iphan, Unesco, Ministério da Cultura e 20 representantes da sociedade civil. “A tentativa foi de diminuir a influência política e tornar a escolha isenta”, ressalta.
 
 
Agência Brasil
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