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Brasil

Índios tomam posse de 500 hectares em Maracaju

28 Jun 2007 - 09h47
Índios guaranis-caiuás tomaram posse terça-feira da área de 500 hectares demarcada em 1996 como terra indígena “Sucuri’y”, no município de Maracaju. Um oficial da Justiça Federal em Dourados foi ao local terça-feira para oficializar aos índios a posse da área. O mandado de reintegração de posse em favor dos índios foi assinado pela juíza federal Kátia Cilene Balugar Firmino.

No dia 19 de janeiro deste ano, o juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira deu sentença em favor dos guaranis-caiuás e concedeu prazo de 120 dias para a desocupação da área. O prazo venceu em maio, mas as terras continuaram sendo ocupadas por fazendeiros e pelo município de Maracaju. Parte da área estava cedida à Fundação MS para pesquisa.

Por 11 anos a área foi ocupada pelos fazendeiros Sebastião Marcondes, Juracy Corrêa Marcondes e João José Jallad e pelo município de Maracaju. As terras que agora são de domínio indígena ficam a 20 km da cidade.

O administrador da Funai em Dourados, Eliezer Louzada, que acompanhou o oficial de Justiça a Maracaju, disse nesta quarta-feira que os índios ocupavam apenas uma área de 60 hectares.

Segundo ele, após a oficialização da posse, feita na terça-feira, os índios entraram no restante da área, ocupada com lavouras de milho e trigo. “Os índios vão decidir o que fazer com as lavouras”, afirmou.

Além de Louzada, acompanharam o oficial de Justiça o procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa e o antropólogo do MPF (Ministério Público Federal) Cláudio Homero.

A área foi demarcada em 17 de maio de 1996 através de portaria do Ministério da Justiça. Em janeiro deste ano, o juiz João Carlos Cabrelon de Oliveira concedeu prazo de 120 dias para a desocupação. Os fazendeiros recorreram, mas o juiz negou suspensão da ordem de desocupação da área.

Os produtores entraram com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e conseguiram suspender a reintegração. Entretanto, a pedido do MPF, a desembargadora Cecília Mello reconsiderou a decisão e manteve a posse em favor dos índios.

RECURSO
Sebastião Alves Marcondes, João José Jallad e o município de Maracaju devem recorrer da decisão judicial que concede a posse das terras aos índios. Ao Diário MS, o advogado dos fazendeiros e procurador do município de Maracaju, Adersino Valensoela Gomes, disse que vai entrar com pedido de agravo regimental, pedindo que seus clientes continuem sob posse da área enquanto o recurso de apelação não for julgado pelo TRF.

Ele explicou que duas perícias solicitadas pela Justiça Federal apontaram que as terras não são de “origem e propriedade indígena”. Entretanto, os laudos foram anulados e determinada uma nova perícia, dessa vez antropológica, que apontou resultado positivo aos índios.

“Ao receber o documento, entramos com recurso de apelação e dois efeitos devolutivos e suspensivos. O recurso foi considerado apenas no primeiro efeito. A partir daí entramos novamente pedindo o efeito suspensivo, concedido a favor de meus clientes”, afirmou.

Segundo ele, a posse indígena não pode ser considerada, pois existe uma apelação que ainda não foi julgada. “Vamos pedir a reconsideração dos nossos direitos, previstos na lei”, afirmou Adersino Gomes.
 
 
 
Diário MS

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