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Índios de MS debatem garantia de seus direitos na educação

30 Jun 2004 - 15h09
Se existe um grupo social que define, hoje, a escola pública com consciência e criatividade são os índios”, afirmou o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), Kléber Matos, durante a abertura do 1º Congresso Estadual de Professores Indígenas, ontem à noite. O representante do ministério enfatizou que esse é um momento de afirmação da cultura brasileira porque trará idéias e propostas interessantes para a escola pública.

De acordo com Kleber, os diretos indígenas estão sendo muito questionados, principalmente depois da promulgação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa convenção estabelece como os governos – seja na esfera municipal, estadual ou federal – devem tratar a população indígena. “Depois que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] promulgou a convenção 169, no dia 19 de abril deste ano, qualquer definição de uma política administrativa específica para determinada comunidade deve ser, necessariamente, discutida com os próprios interessados”, explica.

Dessa forma, a organização e formação dos professores indígenas, assim como a análise da educação escolar específica para índios, precisava de uma oportunidade para o debate, definição e valorização das nove etnias indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul. A ocasião permitirá que a comunidade escolar indígena analise e discuta políticas públicas junto com os governos municipal, estadual e federal.

A coordenadora de Políticas Específicas em Educação da Secretaria de Estado de Educação (SED), Terezinha Zandavalli de Figueiredo, disse que o congresso permitirá dar direcionamento para um trabalho concreto, voltado à educação escolar indígena. Mato Grosso do Sul possui 28 escolas públicas indígenas e 53 extensões, com projeto pedagógico diferenciado. A maioria dessas unidades tem professores e diretores índios.

Cerca de 450 pessoas educadores índios e não-índios que atuam nos 25 municípios, onde é oferecida a educação escola indígena, estão participando do congresso, que termina na sexta-feira. As atividades estão sendo realizadas no Teatro da Mace, o dia todo.

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