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29 de Novembro de 2004 17h41

Incra garante respaldo a colonos no novo assentamento

O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Luiz Carlos Bonelli, assegurou que os colonos retirados das terras indígenas da Aldeia Panambi, em Dourados, têm do órgão e do governo do Estado todo o respaldo necessário para continuarem produzindo no local em que foram reassentados: fazenda Terra do Boi, em Juti. Além de terras em maior quantidade do que possuíam em Dourados, os colonos receberão ajuda para destocar o solo e até o fim do ano começam a ser abertas as estradas vicinais cortando o assentamento e garantindo o escoamento da produção.

O governador Zeca do PT anunciou, durante ato público na aldeia Panambi, na sexta-feira, a liberação de R$ 98 mil para que seja feita a destocagem das lavouras dos colonos reassentados, facilitando o manuseio do solo. O serviço será executado em parceria com o Incra e terá a participação dos beneficiados. Já a abertura da malha viária vicinal está sob responsabilidade da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos), que aguarda apenas os trâmites legais da licitação para dar início aos trabalhos.

Erro histórico – Os 50 colonos se mudaram em fins de outubro e início de novembro para a área destinada a eles na antiga Fazenda Terra do Boi, distante apenas 20 quilômetros da cidade de Juti. Finalizava, desta forma, demanda de quatro décadas com a vitória dos índios, que viram a quase totalidade de seus territórios serem loteados para imigrantes gaúchos, mineiros e paulistas em 1945, durante a ditadura de Getúlio Vargas. A aldeia ficou restrita a 60 hectares, enquanto os colonos ocuparam outros 1.200 ha.

Em 1995 o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, assinou portaria reconhecendo o direito dos índios à área demandada, porém a situação só se resolveu depois de todas as instâncias da justiça terem se manifestado favorável à causa indígena e com intervenção direta do governador Zeca do PT, que pleiteou o reassentamento e indenização justa aos colonos, segundo ele, “também vítimas do mesmo erro histórico”.

A Fazenda Terra do Boi estendia-se por 2,9 mil hectares e custou R$ 30,03 milhões ao Incra; o negócio foi fechado em agosto deste ano e o proprietário pediu para não ser identificado. Do total, 1775 hectares foram destinados ao reassentamento dos colonos. Cada um ganhou lote 10% superior ao que possuíam na Aldeia Panambi, sendo que nenhuma propriedade é menor que 12 hectares. Receberam, ainda, indenização da Funai (Fundação Nacional do Índio) pelas benfeitorias feitas nos antigos lotes.

Novo assentamento – Na área restante da Fazenda Terra do Boi o Incra vai assentar outras 80 famílias de trabalhadores rurais sem-terra ligados à Federação de Agricultura Familiar que estavam acampadas em frente à propriedade. O sistema de produção será societário, possibilitando o plantio de culturas que exigem grandes áreas, como soja, algodão, milho.

Caberá a cada família 12 hectares de terra, sendo três hectares para o plantio de culturas de subsistência (mandioca, hortaliças, milho, feijão, arroz) e moradia, e os nove hectares restantes integram a parte societária. O superintendente do Incra defende o arranjo afiançando que se trata do único modelo viável para os pequenos produtores rurais. “O sistema de sócio-propriedades é o único que pode dar certo na reforma agrária. O modelo anterior está falido”, afirmou Bonelli.

Cálculos do Incra mostram que a renda por família salta de R$ 300 mensais por R$ 1,5 mil mensais com o sistema de produção em sociedade. Os assentados terão direito, ainda, a crédito de R$ 15 mil para erguer a casa e o Incra já está perfurando um poço artesiano que fornecerá água potável encanada à agro-vila.
 
 
Agência Popular
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