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CANTINA BAH
Brasil

Incra e MST acusados de barrar recursos a assentamento

7 Ago 2004 - 08h54

As 162 famílias do assentamento Andalúcia, localizado a 30 quilômetros de Nioaque, estão desde 2002 sem abastecimento de água, apesar do Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento) ter liberado R$ 875 mil para a construção de um poço artesiano, de uma rede de abastecimento de água e de uma outra rede para a coleta de esgoto. O total dos recursos previstos no convênio é de R$ 1,9 milhão, sendo que cerca de metade deste valor é uma contrapartida do governo federal.

Os recursos foram liberados no dia 10 de dezembro de 2002, depois da assinatura de um convênio entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a prefeitura de Nioaque e o Bird. Mas, segundo Enio Toniasso, advogado da Associação dos Assentados Marçal de Souza nenhum real chegou aos pequenos produtores, apesar de R$ 436 mil terem sido depositados na conta do assentamento, ou seja, 50% do que foi liberado pelo Bird. Além disso, o Incra bloqueou os recursos desde o dia da abertura da conta. “Nós não sabemos porque”, diz o advogado.

Pressão dos Assentados

Segundo Toniasso, o dinheiro ficou parado na conta corrente 7828x da agência 2340 do Banco do Brasil durante quatro meses. Até que, por pressão dos assentados, em abril de 2003 o Incra montou sete licitações para a realização dos serviços. Cinco pessoas foram nomeadas para a comissão de licitação. Dentre elas, dois integrantes do MST, indicados pelo Incra, os irmãos José Genuíno Dias e Nilmar Dias.

A licitação foi contestada por duas empresas que não conseguiram retirar as cartas convite – documento com os detalhes para a concorrência. As duas empresas da capital enviaram ofícios ao Incra denunciando que José Genuíno Dias e Nilmar Dias, membros da comissão de licitação, se recusaram a fornecer as cartas convite. “Apenas algumas empresas receberam a carta”, diz Toniasso.

Baseado na denúncia o Instituto considerou o processo irregular e cancelou a licitação. “A partir daí, quatro meses depois da liberação dos recursos e do bloqueio da conta, o Incra achou um meio para explicar o bloqueio”, diz o advogado, explicando que a justificativa passou a ser usada todas as vezes que o instituto foi questionado na justiça sobre a retenção do dinheiro.

Mesmo reconhecendo a irregularidade o Incra, segundo o advogado, com a intenção de liberar o dinheiro, ajudou na criação de uma outra entidade a Associação dos Produtores do Assentamento Andalúcia. Para Toniasso, está é outra irregularidade apontada no processo, já que o Instituto teria permitido que José Genoíno Dias e Nilmar Dias, os dois responsáveis pelo cancelamento da licitação, assumissem a nova associação. “Eles andaram por três meses com funcionários e um carro do Incra tentando montar a outra associação e retirar os recursos do Andalúcia. Como eles podem dar apoio para aqueles que cometeram a irregularidade?”, questiona.

A criação da associação não surtiu efeito. O pedido de desvio de recursos foi recusado pela procuradoria do próprio Incra. Na ação movida contra o instituto, o advogado dos assentados pede o desbloqueio da conta e a liberação dos recursos emergenciais e do restante dos recursos previstos no convênio para os anos de 2003 e 2004. Durante toda a semana o MidiamaxNews procurou pelo superintendente interino do Incra, Valdir Peres, mas ele não foi encontrado para falar sobre o assunto e não retornou as ligações da reportagem.

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