Os maiores de 65 anos de idade poderão ser isentos das taxas de emissão de passaportes e demais documentos de viagem. A medida está prevista no Projeto de Lei 4307/04, de autoria do Senado Federal.
Atualmente, o cidadão que pretende viajar para o exterior paga uma taxa de R$ 89,71 nos casos de emissão de passaporte comum ou de passaporte para estrangeiros. Na emissão de novo passaporte sem a apresentação do anterior, válido ou não, essa taxa sobe para R$ 179,42. O cidadão pode ainda optar pela aquisição do passaporte via Kit dos Correios, que custa R$ 153,21. Além dessas despesas, deve-se pagar ainda pelo formulário de requerimento de passaporte, fotocópias de documentos pessoais e fotografias.
A isenção prevista no projeto beneficia as cerca de 954 mil pessoas com idade acima de 65 anos - o equivalente a 0,6% dos brasileiros, segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Tramitação
A proposta será apreciada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será encaminhada à votação no Plenário.
Atualmente, o cidadão que pretende viajar para o exterior paga uma taxa de R$ 89,71 nos casos de emissão de passaporte comum ou de passaporte para estrangeiros. Na emissão de novo passaporte sem a apresentação do anterior, válido ou não, essa taxa sobe para R$ 179,42. O cidadão pode ainda optar pela aquisição do passaporte via Kit dos Correios, que custa R$ 153,21. Além dessas despesas, deve-se pagar ainda pelo formulário de requerimento de passaporte, fotocópias de documentos pessoais e fotografias.
A isenção prevista no projeto beneficia as cerca de 954 mil pessoas com idade acima de 65 anos - o equivalente a 0,6% dos brasileiros, segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Tramitação
A proposta será apreciada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será encaminhada à votação no Plenário.
Agência Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS envia água e mais equipes de resgate para apoio ao Rio Grande do Sul
Ajude
Solidariedade em Ação: Fátima do Sul mobiliza ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Ajude
Prefeitos da região se unem em solidariedade as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
Fátima Fest 2024
O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Mais Lidas
1a Expo Iguatemi Fatimassulense Lucas Barbosa conquista o pódio no rodeio e fica entre os 5° melhores em Iguatemi-MS
TCHAU CALORTCHAU CALOR? após 9 dias de altas temperaturas confira o que vem na previsão para a semana
FRENTE FRIA CHEGANDOFRENTE FRIA chega nos próximos dias e quebra onda de calor com mudança brusca no tempo; CONFIRA
Fátima Fest 2024O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
AÇÕES NO RS