Menu
SADER_FULL
sexta, 15 de novembro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Idosos de baixa renda terão 50% de desconto em passagens

31 Jul 2004 - 09h17
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) esclareceu ontem que todos os idosos de mais de 60 anos e de baixa renda (dois salários mínimos, no máximo) têm direito a adquirir passagens nos transportes interestaduais por 50% do valor, desde que solicitem o benefício com até sete dias de antecedência da viagem.
Segundo informa hoje a Agência Estado, a resolução da ANTT que regulamentou decreto presidencial, publicada no Diário Oficial da última quarta-feira, não fixa limite de quantidade desse benefício.
Dessa forma, um veículo interestadual com 48 lugares, que já tenha as duas vagas gratuitas para idosos preenchidas, terá que vender por 50% do valor todas as demais poltronas, caso haja demanda.
Tanto a gratuidade quanto o desconto nas passagens valem para o transporte em ônibus, trens e barcos. Os direitos de transporte gratuito ou custo reduzido estão previstos no Estatuto do Idoso e entram em vigor a partir deste domingo. Apesar de ainda estar em vigor a liminar da Justiça Federal de Brasília que suspendeu a aplicação de multas às empresas, a ANTT informou que pretende ser rigorosa na fiscalização do cumprimento do Estatuto a partir deste domingo.
Excepcionalmente, a ANTT manterá funcionando neste domingo, das 8h às 18h. O telefone de atendimento ao público para esclarecimentos e denúncias é 0800 610300.
 
 
Campo Grande News

Deixe seu Comentário

Leia Também

MA FASE
Com gol de Messi, Brasil é derrotado pela Argentina e prolonga má fase
IDENIZAÇÃO
Justiça de São Paulo determina bloqueio de passaporte do ex-jogador Roberto Carlos
REVIRAVOLTA
Ex-governadora Rosinha vira doceira e evita falar de política: ‘Tudo deixa trauma’
FUTEBOL BRASILEIRO
Santos precisa se esforçar mais para evitar a perda de uma peça tão importante como Jorge Sampaoli
AUMENTO DE LIMITE
Portaria que aumenta limite de compras no Paraguai é publicada, Confira novo valor
ENSINO ESTADUAL
Em escola, criança é impedida de ir ao banheiro e defeca na roupa
FORÇA DE VONTADE
Mulher proibida de estudar pelo ex-marido faz Enem e retoma sonho
JUSTIÇA
Suspeito de ameaçar Simone e Simaria nas redes sociais é preso no Rio Grande do Sul
RELACIONAMENTO AGRESSIVO
Vanessa Jackson relata agressões do ex-marido: "Tapava minha respiração até eu desmaiar"
ESCÂNDALO
Anitta curte balada em Las Vegas e deixa bumbum à mostra com look transparente