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26 de Outubro de 2004 10h00

IBGE: municípios pequenos gastam mais com educação

A Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros-Finanças Públicas, divulgada pelo IBGE, que analisou as receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000, revelou que dobrou o percentual dos municípios de pequeno porte (menos de cinco mil habitantes) que gastavam acima de R$ 250,00 per capita com educação. O índice passou de 22% em 1998 para 48% em 2000, ou seja, quase a metade deles gasta acima desse valor.

Em três anos, o gasto médio anual per capita com educação passou de R$ 134,00 para R$ 166,00. No entanto, quanto maior o porte populacional dos municípios, menor o gasto per capita com educação. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 38% deles gastam até R$ 70,00 per capita. Entre os municípios de menor porte, apenas 7% deles gastaram até esse valor.

A pesquisa mostrou ainda que, no Nordeste, 15% dos municípios gasta mais de 45% da sua receita disponível com educação. Este índice é o maior percentual entre as regiões.

Quanto aos gastos com saneamento, embora tenham aumentado nos três anos, o comprometimento das administrações municipais, ainda é menor do que com educação. Enquanto com educação as prefeituras comprometem de 25% a 45% de suas receitas, com saneamento os gastos variam de 7,5% a 25%. Em 2000, 29% dos municípios brasileiros gastaram mais de R$ 105,00 per capita com saúde e saneamento, mas 26,8% deles gastaram até R$ 55,00.

Municípios dependem de Fundef e ICMS
As receitas arrecadas por um município refletem o seu grau de autonomia. Quanto maior o volume de tributos arrecadados, menor a dependência das transferências provenientes dos governos estadual e federal. A pesquisa mostrou que, quanto maior a população de um município, maior a sua receita tributária. As principais fontes são fundos e impostos como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O conjunto dos municípios com mais de 500 mil habitantes, que correspondem a 0,5% do total de municípios, respondia por 61% da arrecadação tributária total do País, enquanto que os municípios com até 5 mil habitantes, que correspondem a 25,6% de todos os municípios, eram responsáveis por 0,7% das receitas tributárias.

Já as receitas vindas de transferências, que são os recursos destinados aos municípios e que têm como origem principal a União e os Estados federados, têm um comportamento oposto ao das receitas tributárias. Enquanto as receitas estavam fortemente concentradas no Sudeste, as transferências correntes beneficiam as regiões menos desenvolvidas do País, como Norte e Nordeste, funcionando como o principal mecanismo de redistribuição de recursos.

Na composição das transferências correntes, destacam-se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, juntos, totalizam cerca de 72% do total das transferências para os municípios.

De acordo com a pesquisa, nota-se que, enquanto o FPM estava mais presente na região Nordeste, os maiores volumes de recursos do Fundef e do ICMS concentravam-se na região Sudeste.

Quando se relaciona a distribuição desses impostos com a participação da população em cada região, observa-se que o FPM foi o que mais operou de forma redistributiva, com as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentando proporção do FPM superior à sua participação na população. No caso do Fundef, sua distribuição acompanhou de perto a distribuição da população por regiões e o ICMS teve comportamento inverso ao do FPM, com a concentração no Sudeste sendo superior à participação de sua população.

No caso dos municípios com até 5 mil habitantes, o FPM foi responsável por 57,3% das receitas disponíveis de suas prefeituras, reduzindo-se o percentual na mesma proporção em que aumentava o porte populacional dos municípios, o que mostra ser ele o mais forte mecanismo de redistribuição, beneficiando tanto as regiões menos desenvolvidas, quanto os menores municípios brasileiros.

Nos municípios médios, aqueles com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, 43,3% das suas receitas disponíveis eram provenientes do ICMS. Já o Fundef respondeu por uma parcela menor das transferências correntes dos municípios, concentrando-se, principalmente, nos municípios com população entre 5 mil e 100 mil habitantes.

 

 

Terra Redação

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