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Hospital universitário poderá receber 50% da CPMF

5 Out 2004 - 08h07
Os hospitais universitários federais, estaduais e municipais poderão receber 50% de arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), caso seja aprovado o Projeto de Lei 4136/04, do deputado Ivan Paixão (PPS-SE). A legislação atual prevê que 100% da contribuição será destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O autor argumenta que os Hospitais Universitários e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formação médica, em nível de graduação e pós-graduação, além do papel que cumprem na oferta de serviços à população de baixa renda.
Porém, ressalta o deputado, os recursos que custeiam essas unidades são, na maioria, dependentes da oferta de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) condicionados, portanto, a um sistema de pagamento por produção de atos médicos.

Integração
Segundo Ivan Paixão, a efetiva integração dos HUEs ao SUS é mais um desafio a ser enfrentado, tendo em vista, em sua avaliação, que as diversas iniciativas implantadas até o momento ainda não tiveram pleno êxito.
"Essa integração não pode ficar restrita à articulação dos hospitais universitários na condição de prestador de serviços complexos referenciados, mas deve ser pensada como uma relação em que se estabeleçam compromissos assistenciais, de ensino e pesquisa, voltados ao fortalecimento da formação de pessoal para o sistema de saúde, a educação continuada e a produção de conhecimentos", afirma.
 
 
Agrolink

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