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Guerra pelo poder no STJD ameaça campeonato Brasileiro

20 Jul 2004 - 15h55
Uma briga de desembargadores pelo comando do Superior Tribunal de Justiça Desportiva pode interromper o Campeonato Brasileiro caso a questão não seja decidida em curto espaço de tempo. Os desembargadores Luiz Zveiter e Nelson Tomaz Braga se empenham numa luta acirrada pela presidência do órgão que controla a justiça esportiva.

Zveiter se empossou no sábado para novo mandato e, nesta segunda-feira, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Nelson Tomaz Braga, foi empossado, com apoio de 22 clubes da Primeira Divisão. Mais tarde, o Vasco, que apóia Zveiter, obteve uma liminar na 4ª Vara Regional da Barra da Tijuca para cancelar a sessão que garantiu a eleição de Braga e garantiu o retorno de Zveiter ao comando do tribunal.

Segundo Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da CBF, a entidade espera uma intervenção do Ministro do Esporte, Agnelo Queiroz. Só que o ministro não parece muito disposto a se meter nesta briga. Através de comunicado emitido por sua assessoria, o ministro Agnelo disse que não foi procurado por qualquer entidade e que espera pelo cumprimento do Código de Justiça Desportiva.

Luiz Zveiter garante que vai continuar presidindo o tribunal por mais quatro anos e que o órgão vai se manter independente apesar das pressões para controlá-lo. Zveiter qualificou a posse de Braga como arbitrária e acusou pessoas não autorizadas de entrarem com seguranças e impedirem funcionários de usar o telefone, o que motivou uma queixa na 5ª DP.

Nelson Tomaz Braga, por sua vez, diz estar em missão de paz e que tem apoio dos clubes e legitimidade para ser presidente.

Zveiter está pleiteando seu terceiro mandato, apesar de a lei 9981 impedir a prorrogação além de uma reeleição. Em sua defesa, ele disse que renunciou em 98 e voltou na vigência da nova lei, o que lhe dá o direito a continuar no comando do STJD.

O problema - Dos nove auditores que compõem o STJD, a CBF indicou Virgílio Val e José Mauro Couto enquanto Nelson Tomaz e Francisco Mussnich foram indicados pelos clubes, Rubens Aprobatto e Octávio Gomes pela OAB; Paulo Valed Perry, pelos árbitros. Só neste sábado, 17 de julho, é que o vice-presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapf), Rinaldo Martorelli, indicou os nomes de Luiz Zveiter e Luís Lanfredi. E o primeiro foi reeleito em polêmica sessão.

Os auditores que integram o grupo de Braga disseram que também vão recorrer à Justiça comum para validar o pleito realizado que derrubou Zveiter do comando do STJD. Ao contrário do que acontece com os clubes que são proibidos de apelarem à Justiça comum, os grupos que brigam pelo domínio da Justiça Esportiva no futebol brasileiro acreditam que este é o caminho normal para se resolver um impasse dessa proporção e Nelson Braga acha que o assunto deve acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal.

Além disso os sindicatos dos atletas profissionais de Pernambuco, Distrito Federal e Paraná estão contestando a indicação de Zveiter pelo vice-presidente Rinaldo Martorelli. Eles alegam que isso foi feito sem a autorização do presidente da Fenapaf, Ivo Amaral.

Em meio à confusão que tomou conta da justiça esportiva e que pode até interromper o campeonato brasileiro caso não se decida quem será o responsável pelo julgamento dos casos disciplinares, o desembargador Luiz Zveiter garante que presidirá uma sessão no tribunal depois de quarta-feira, enquanto o grupo de Nelson Braga afirma que o STJD está em recesso ao menos até a próxima semana.

Nelson Tomaz Braga preside o Tribunal Regional do Trabalho do Rio e tem um filho casado com uma filha de Ricardo Teixeira, mas assegura que o parentesco em nada influiu no processo eleitoral. Ele ficou conhecido no mundo do futebol ao negociar um acordo trabalhista com os quadro grandes do Rio. Pela decisão, os clubes, que estão mergulhados em dívidas trabalhistas, são obrigados a descontar 15% de todas as suas receitas -rendas, contratos de publicidade etc, para saldar os débitos. O acordo foi aprovado pelos dirigentes porque passou a evitar o confisco total da parte dos clubes nas rendas, o que acontecia com regularidade.

 

Gazeta Esportiva

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