Menu
LIMIT ACADEMIA
segunda, 24 de setembro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Grupo identificará terras do tráfico que podem resolver conflitos indígenas

11 Set 2013 - 09h07Por Campo Grande News

O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho e deu prazo de 15 dias para levantamento das áreas confiscadas pelo tráfico em Mato Grosso do Sul. O estudo faz parte das negociações para mediar o conflito entre fazendeiros e índios no Estado.

O governo federal lidera as tentativas de acordo desde julho deste ano, logo após a morte de um indígena em ação de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia.

Entre idas e vindas, com reuniões em Brasília e Campo Grande, ganhou força a proposta de indenizar os fazendeiros com TDA (Título da Dívida Agrária). Na transação, a União compraria terras para a reforma agrária e o Estado repassaria o valor para os produtores rurais.

No entanto, o governador André Puccinelli (PMDB) afirma que o Estado não tem estoque de terras suficientes para trocar por TDA.

Assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a portaria 2.988 estabelece que o grupo identifique terras em Mato Grosso do Sul que tenham sido objeto de perdimento em favor da União, em razão de condenação judicial por tráfico de drogas.

O grupo é formado por Edmilson Dias Pereira, do Gabinete do Ministro da Justiça, que será coordenador; Mauro Roni Lopes da Costa, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; e Priscila Cunha do Nascimento, da consultoria jurídica do Ministério da Justiça.

Em entrevista recente ao Campo Grande News, o juiz federal Odilon Oliveira alertou que a permuta ou venda de terras confiscadas do tráfico dependem de mudanças nas legislações.

“Primeiro, vai ter que mudar a destinação dos bens. Os bens provenientes do tráfico têm destinação estabelecida. Até 40% dos bens são destinados à Policia Federal e à Polícia do Distrito Federal. O restante, os 60% vão para prevenção, que não se vê, recuperação, despesas do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] e da Senad [Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas]”, explica o magistrado.

De acordo com ele, a legislação pode ser mudada por meio de uma MP (Medida Provisória) caso seja caracterizada como doação de urgência. Outra ação, será liberar a venda antecipada das fazendas, assim que a denúncia chegar à Justiça.

Hoje, não é liberada comercialização de imóvel antes de se esgotar todos os recursos processuais.
Na Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro, há 150 propriedades rurais sequestradas por integrar patrimônio de traficantes.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EMBOSCADA
Homem é assassinado na frente do filho de seis anos
FAMOSIDADES
Xuxa rompe silêncio sobre Marlene Mattos e traições de Pelé: ‘Me fez coisas muito feias’
ASSALTANTE
Preso confessou que matou a ex em cela da cadeia
DISPUTA ACIRRADA
Nova pesquisa mostra empate técnico entre Haddad e Bolsonaro
SELEÇÃO BRASILEIRA
Gabriel Jesus retorna para a Seleção
LOTERIA
Mega-Sena acumula novamente e pode pagar prêmio de R$ 22 milhões
HORÁRIO DE VERÃO 2018
Horário de Verão pode ser extinto em todo território nacional
EDUCAÇÃO
‘Desejo continuar com a minha profissão, mas temo pela minha vida’, diz professor agredido em aula
SOB INVESTIGAÇÃO
Jovem é encontrada morta dentro do quarto e esposo está desaparecido
MORTE NO DETRAN
Jovem sofre parada cardíaca durante prova para tirar CNH