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Brasil

Grupo de deputados que analisa proposta de reforma política propõe fim da reeleição

5 Set 2013 - 11h01Por Uol

O grupo de trabalho da reforma política definiu nesta quinta-feira (5) posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.

Caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso, os pontos serão válidos a partir de 2018. A partir dessa decisão, o grupo de trabalho vai elaborar uma nova proposta legislativa, que vai começar a tramitar na Câmara.

Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão "mandato tampão" até 2018.

O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o colegiado vai decidir na próxima quinta-feira (12) as seguintes questões: duração do mandato, fidelidade partidária e fim das coligações partidárias. No dia 19, os integrantes do grupo tomarão decisão sobre o sistema eleitoral.

O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta.

Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

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