Menu
SADER_FULL
terça, 18 de dezembro de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário e MP

20 Abr 2007 - 17h13

O governo federal voltou atrás e publicou nesta sexta-feira um decreto no qual libera R$ 650 milhões do orçamento do Judiciário e do Ministério Público, que haviam sido contingenciados. O recuo se deve à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal, contrária ao bloqueio de recursos orçamentários dos dois poderes, que foi realizado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como as receitas estimadas pela equipe econômica estão R$ 5 bilhões abaixo do previsto originalmente na proposta orçamentária de 2007, as despesas de todos os poderes deveriam ser ajustadas proporcionalmente para baixo, o que representaria quase R$ 1 bilhão a menos para o Judiciário e Ministério Público.

Numa interpretação considerada sui generis da LRF, segundo os técnicos, os ministros do STF decidiram proteger do contingenciamento os investimentos dos dois poderes. Na semana passada, o governo chegou a publicar um decreto no qual desconhecia a decisão do STF e cortava R$ 924 milhões do Judiciário e do Ministério Público. Na quinta-feira, entretanto, esse decreto foi modificado e o bloqueio reduzido para apenas R$ 270 milhões.

Agência Estado

Deixe seu Comentário

Leia Também

FAMOSIDADES
Silvio Santos se pronuncia sobre polêmica com Claudia Leitte e reage a campanha feminista
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Sóstenes cometeu crime por amor a Luz
ABUSO SEXUAL
João de Deus se entrega para a polícia
ACIDENTE
Criança de dois anos se enforca com a alça da bolsa enquanto brincava em escola
CASO JOÃO DE DEUS
Marina Ruy Barbosa intervém no caso João de Deus e impede uma grande tragédia
PRISÃO DECRETADA
Justiça de Goiás decreta prisão de João de Deus
STARTUPS NO BRASIL JÁ É SUCESSO
O sucesso das startups no Brasil e algumas novas apostas no mercado
REVOLTANTE
Filha de João de Deus diz que foi abusada dos 10 aos 14 anos: 'Meu pai é um monstro'
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Robério beija Marcos Paulo e a agride ao descobrir que ela é trans
DESTAQUE MUNDIAL
Dois brasileiros estão no Top 50: melhores professores do mundo