Menu
LIMIT ACADEMIA
quinta, 18 de outubro de 2018
SADER_FULL
Busca
SICREDI_FATIMA
Brasil

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário e MP

20 Abr 2007 - 17h13

O governo federal voltou atrás e publicou nesta sexta-feira um decreto no qual libera R$ 650 milhões do orçamento do Judiciário e do Ministério Público, que haviam sido contingenciados. O recuo se deve à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal, contrária ao bloqueio de recursos orçamentários dos dois poderes, que foi realizado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como as receitas estimadas pela equipe econômica estão R$ 5 bilhões abaixo do previsto originalmente na proposta orçamentária de 2007, as despesas de todos os poderes deveriam ser ajustadas proporcionalmente para baixo, o que representaria quase R$ 1 bilhão a menos para o Judiciário e Ministério Público.

Numa interpretação considerada sui generis da LRF, segundo os técnicos, os ministros do STF decidiram proteger do contingenciamento os investimentos dos dois poderes. Na semana passada, o governo chegou a publicar um decreto no qual desconhecia a decisão do STF e cortava R$ 924 milhões do Judiciário e do Ministério Público. Na quinta-feira, entretanto, esse decreto foi modificado e o bloqueio reduzido para apenas R$ 270 milhões.

Agência Estado

Deixe seu Comentário

Leia Também

RETA FINAL
'Segundo sol': Antes de ir para a cadeia, Luzia pede: 'Continuem procurando por Remy! Ele está vivo!
CASO LETICIA
Adolescente morta a facadas contou a amigos que pai estuprou a tia na sua frente:'Tinha quatro anos'
MOTIVO FUTIL
Camera ajuda na indentificação de Homem que confessa ter matado mulher após falhar na "Hora H"
A CASA CAIU
Rapaz é agredido pelas sete namoradas que descobriram traição
SEGUNDO SOL
Beto confronta Karola: 'Você roubou a vida de outra mulher'
DEFICITÁRIAS
Correios fecham 02 agências no MS e 39 no país
VICENTINA - LEILÃO ELETRÔNICO
Justiça realizará leilão eletrônico de imóveis urbanos e trator de VICENTINA
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Conclusão do Comperj deve gerar 8 mil vagas em 2019
LUTO NO JORNALISMO
Morre Gil Gomes, jornalista policial, aos 78 anos, em São Paulo
SELEÇÃO BRASILEIRA
Brasil vence a Argentina com gol de Miranda nos acréscimos e conquista o Superclássico