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Brasil

Governo vai despejar 250 mil assentados até 2006

8 Jul 2004 - 09h39
O governo federal, que prometeu assentar até o fim do mandato do presidente Lula 430 mil famílias, começou a desalojar mais de 50 mil, cerca de 250 mil pessoas, na maior movimentação de despejo rural da história do país. Estão sendo rescindidos os contratos de assentamento de famílias sem aptidão para a reforma agrária, que estão ocupando os lotes de forma irregular, explorando atividades não apropriadas.

Só na região do Entorno do Distrito Federal, mil famílias deverão perder os lotes por falta de aptidão e por exploração indevida da gleba. Em todo o país, o governo vai retomar 56 mil lotes.

O governo já começou a retomar lotes de assentamentos em Goiás, Minas e Distrito Federal. As portarias com as rescisões estão sendo publicadas no Diário Oficial.


- Só aqui no Entorno temos umas mil pessoas sem aptidão para a reforma agrária - anuncia o superintendente substituto do Incra, Antônio Chrisóstomo de Sousa.


Segundo ele, a região tem 11 mil famílias assentadas e já foram retomados 100 lotes.

- Damos prazo para estas famílias desocuparem os lotes. E também damos ampla defesa na esfera administrativa para evitar problemas na Justiça - explicou o superintendente substituto.

Chrisóstomo atribui o assentamento de famílias sem perfil agrícola à gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.

- O assentamento de famílias sem aptidão ocorreu devido ao atropelamento do governo passado para cumprir metas. Assentou muita gente sem aptidão - assegura Chrisóstomo.

O ex-ministro da Reforma Agrária, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), diz que as famílias assentadas buscavam a terra, durante sua gestão, com o apoio dos movimentos sociais e do próprio PT'. Jungmann afirmou que uma das promessas do atual governo era qualificar as famílias beneficiadas pelo programa de reforma agrária.

Segundo o superintendente do Desenvolvimento Agrário, Carlos Guedes, 11% de todos os lotes da reforma agrária sofreram alteração irregular. As irregularidades, segundo ele, acontecem de várias formas. Grande parte formada por gente que não explora a agricultura, de acordo com Guedes. Ele afirmou que a universalização da assistência técnica até o fim do ano em todos os assentamentos do país vai permitir que o governo retire essas 56 mil famílias que ocupam lotes de forma irregular e assente outras com aptidão nesses locais.

- Comparando-se com as empresas que fecham no país, essa taxa de assentamentos irregulares é até baixa. Dados do Sebrae mostram que 30% das empresas morrem no primeiro ano - compara Guedes.

O levantamento que está sendo feito pelo Incra já identificou beneficiados que venderam suas terras para vizinhos, gente que explora carvoaria e outras atividades não condizentes com a reforma agrária, como exploração de madeira sem autorização. Segundo Chrisóstomo, há famílias que recorreram à reforma agrária só para especular com o valor da terra.

- O nosso objetivo é dar qualificação à reforma agrária - defende Chrisóstomo.

A meta do Incra é utilizar os lotes recuperados para assentar famílias acampadas em beira de estradas. Só no Entorno do DF, são 8 mil famílias acampadas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) luta para assentar 150 mil famílias que estão sob lonas na beira de estradas. O governo distribui cestas básicas para mais de 200 mil acampados em todo o país, ligados a todos os movimentos sociais.
 
MS Notícias

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