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Brasil

Governo tenta compensar danos pelo câmbio desde 2005

13 Jun 2007 - 04h26
Não é de hoje que o governo Lula acena com ajuda para os setores da economia mais visivelmente prejudicados pelo real valorizado. Em julho de 2005, praticamente dois anos atrás, o então ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, anunciava o estudo de medidas de apoio para os setores calçadista e de confecções, afetados pelo câmbio tanto na ponta exportadora quanto na importadora.

Na época, Furlan não detalhou as medidas, mas indicou que linhas de crédito especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esses setores estariam entre as providências a serem adotadas. O câmbio, então, estava em R$ 2,35.

Em outubro passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou ao tema e anunciou que criaria uma nova linha de capital de giro para os setores calçadista, têxtil e de móveis, os mais fortemente impactados pela valorização do real, segundo palavras do próprio Mantega. O dinheiro seria disponibilizado pelo Banco do Brasil na forma de FAT Capital de Giro.

O BNDES já havia criado em 2006 uma linha para capital de giro de R$ 600 milhões para o setor calçadista. Mas Mantega admitiu, naquele período, que os recursos não chegavam aos empresários por conta das exigências do agente financeiro, o Banco do Brasil.

Médio e pequeno portes

A dificuldade de acesso aos recursos das linhas especiais continua a ser entrave para as indústrias de médio e pequeno portes. Em abril deste ano, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou mais uma medida para ajudar esses setores: a elevação de 20% para 35%, na média, da alíquota do Imposto de Importação sobre calçados e confecções. A medida visava proteger essas áreas da forte concorrência internacional, sobretudo dos produtos chineses.

A decisão da Camex teve como base o fato de as importações de confecções terem passado de 45.645 toneladas em 2004 para 60.063 toneladas em 2006, um aumento de 31,6%. Em valores, a variação foi maior, de US$ 172,2 milhões para US$ 396,7 milhões, ou 130,4%, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento. No caso dos calçados, o aumento foi de 6.319 toneladas para 10.929 toneladas (73%) e, em valor, de US$ 65,3 milhões para US$ 140,7 milhões (115%).

As montadoras, que vão desfrutar da redução no prazo de devolução do PIS/Cofins e do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras anunciados nesta terça, também já tiveram reduzido o custo do financiamento de suas exportações, de 4,5% para 3,8% ao ano, segundo medida anunciada em julho do ano passado pelo então presidente do BNDES, Demian Fiocca. A condição para a obtenção dos recursos era que as empresas mantivessem ou elevassem o número de funcionários.

Também foi ampliado o financiamento para a produção de veículos para exportação, na linha chamada "pré-embarque". O BNDES emprestava até 30% do valor e passou a financiar até 55%. Essa mudança, segundo informou Fiocca na época, veio na esteira do esforço do governo para tentar reduzir o impacto negativo do câmbio sobre as exportações e gerar novos empregos.

 

 

 

Estadão

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