Governo quer saneamento básico com qualidade

O governo federal vai exigir dos governos estaduais e municipais a retomada de obras paralisadas e a estruturação do saneamento básico nas cidades, para liberar financiamentos para serviços de água e esgoto e projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, essa é uma forma de obrigar os poderes estaduais e municipais a oferecer à população um serviço de saneamento de qualidade.

Ontem, Oliveira divulgou o Diagnóstico da Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, primeiro levantamento sobre a situação da coleta de lixo urbano. Os dados são de 108 municípios e farão parte de um banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, instrumento usado para definição de políticas estratégicas na área.

De acordo com o diagnóstico, a maioria das cidades cobra pelos serviços regulares de limpeza urbana. O trabalho mostra ainda que as despesas com o manejo de resíduos sólidos são superiores à arrecadação de recursos financeiros vinculados a esses serviços, dado que traduz a falta de planejamento e a má gestão do dinheiro.

Com esse levantamento, o governo traçará prioridades na liberação de financiamentos para Estados e municípios para projetos de saneamento. "O objetivo é buscar o bom uso de recursos públicos. Como exemplo de desperdício, podemos citar os casos de aterros sanitários que foram construídos com dinheiro público e que viraram novamente grandes lixões, onde crianças e adultos trabalham catando lixo em péssimas condições", disse Oliveira Filho.

Segundo o secretário do Ministério das Cidades, falta organização e definição de prioridades na área de manejo de resíduos sólidos, serviço considerado fundamental para evitar enchentes nos centros urbanos. Essa desorganização faz com que recursos disponibilizados para financiamentos sejam usados sem planejamento.

"Desde 2003, liberamos R$ 4,3 bilhões, dinheiro que é do FGTS e do FAT. Desse total, apenas R$ 100 milhões foram utilizados em projetos de manejo de recursos sólidos. Falta organização. Mesmo os poucos recursos não são bem aplicados", declarou.

Interessado em desenvolver projetos de inclusão social com o trabalho de coleta de resíduos, o governo também tem feito parcerias com cooperativas de catadores de lixo nas cidades. "Sabemos que os catadores cumprem uma importante função de reciclagem do lixo, serviço fundamental nas cidades. Por isso, estamos desenvolvendo um projeto piloto em 11 municípios ajudando os catadores de lixo", afirmou.

"Para ter noção da importância dos catadores de lixo é só lembrar que o Brasil é o país que mais recicla alumínio no mundo por causa do trabalho de coleta das latinhas de cerveja e refrigerante", disse Oliveira.

Assomasul