Governo quer pagar dívida com a Petrobras com ICMS do gás

O governo do Estado pretende usar o ICMS do gás natural, pago todo mês pela Petrobras a MS por conta do uso, pela estatal, do território do Estado para transportar o gás boliviano para o Sul e Sudeste do País, para quitar um débito de R$ 120 milhões que a Petrobras cobra de Mato Grosso do Sul.

A dívida com a Petrobras, herdada do governo anterior, é decorrente do fornecimento de insumos - como lama asfáltica - a MS para a recuperação e manutenção das rodovias estaduais.

Ontem, em visita à Petrobras no Rio de Janeiro, o governador André Puccinelli (PMDB) bem que tentou convencer a estatal a reduzir a dívida dos R$ 120 milhões para R$ 81 milhões, que seriam pagos em 30 parcelas de R$ 2,7 milhões, mas a empresa de petróleo e gás não aceitou a proposta. 

Puccinelli então protocolou, junto à Petrobras, solicitação para que o débito com a estatal seja pago dentro de uma espécie de encontro de contas. Ou seja, os R$ 30 milhões que a Petrobras paga todo mês pelo transporte do gás boliviano pelo território do Estado serão revertidos em parcelas para quitar a dívida com a estatal.

“A intenção do governo é garantir o depósito do valor que será retido do ICMS devido pela Petrobras ao Estado", explica o líder do governo na Assembléia Legislativa, Youssif Domingos (PMDB). 

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