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27 de Julho de 2004 08h14

Governo quer liberar estudo com embrião

Nas negociações para aprovar o projeto da Lei de Biossegurança em agosto, logo depois das férias do Congresso, o Palácio do Planalto já deu sinal verde à proposta que autoriza a utilização de embriões humanos para a obtenção das chamadas células-tronco, que podem se converter em qualquer tipo de tecido humano e representar a cura, no futuro, de doenças genéticas ou degenerativas.

Por pressão de parlamentares evangélicos e da Igreja Católica, a versão do projeto aprovada em fevereiro pela Câmara proíbe a produção de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível --ou seja, passível de manipulação em pesquisas científicas.

Uma emenda a ser apresentada depois do recesso parlamentar pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com o apoio da cúpula política do governo, autoriza a utilização de embriões para desenvolver células-troco destinadas a pesquisa ou tratamento de doenças ou lesões.

O projeto prevê o uso de embriões produzidos por fertilização "in vitro" para a reprodução e que tenham sido descartados ou estiverem congelados há mais de três anos. É exigida ainda a autorização expressa dos pais biológicos, quando eles puderem ser identificados.

"A fixação desse tempo [três anos] não foi aleatória, mas feita com base em relatórios técnicos internacionais que apontam para o prazo de quatro a cinco anos como limite de tempo de congelamento a partir do qual o grau de segurança de viabilidade total do embrião fica comprometido", alega o senador. A proposta foi elaborada com a ajuda técnica de cientistas.

As pesquisas com células-tronco já foram autorizadas no Japão, na China, na Austrália, na Coréia do Sul e em países da Europa, como Inglaterra e Espanha. No Brasil, enfrentam a forte oposição da Igreja Católica e de parlamentares da bancada evangélica.

A mudança negociada no Senado fará com que o projeto tenha de ser votado novamente pela Câmara. O resultado provavelmente ficará para depois das eleições municipais de outubro.

Na semana passada, o ministro Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia) apoiou as pesquisas com células-tronco embrionárias no país na abertura das conferências da SBPC (Associação Brasileira para o Progresso da Ciência) em Cuiabá (MT).

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), ainda estuda a possibilidade de dividir o projeto da Lei de Biossegurança em dois.

A parte que autoriza a próxima safra de soja transgênica e define as regras para licenciamento de sementes geneticamente modificadas seria votada com mais urgência. Com isso, o destino das pesquisas com células-tronco, ainda mais polêmico, poderia ficar indefinido por mais tempo.
 
Folha Online
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