O programa Bolsa Família promete atender, até o final do governo, as 11,2 milhões de famílias que estão abaixo da linha de pobreza. e chegará ao fim deste ano com mais da metade beneficiada com recursos de até R$ 95 mensais, o que representa 6,5 milhões de famílias.
O secretário nacional de Renda e Cidadania, André Teixeira, disse que a prioridade é dar condição de sustento às famílias. "Com esse dinheiro, elas sanam suas necessidades mais básicas, como a compra de alimentos", disse.
A meta, estabelecida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, deverá ser atingida, segundo prognósticos de técnicos do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a transferência de famílias beneficiadas em outros programas como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação do Programa Fome Zero e Auxílio Gás.
A prioridade é para as famílias do Bolsa Escola e as que recebem o benefício médio de R$ 24. Para isso, as prefeituras precisam atualizar os dados das famílias cadastradas. A inserção das famílias no cadastro único de benefícios do governo federal é feita pelas prefeituras e a inclusão das famílias no benefício cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social. "O programa é uma prioridade do próprio presidente Lula, é uma prioridade do governo brasileiro", afirmou Teixeira.
O Bolsa Família atende a famílias com renda per capita de R$ 100 e paga benefícios entre R$ 50 e R$ 95, dependendo do número de filhos. A condição é que as crianças com idades de 6 a 15 anos estejam matriculadas na escola e com freqüência de até 85% das aulas. As famílias com filhos de até seis anos de idade têm que cumprir o calendário de vacinação e as gestantes são obrigadas a fazer exames do pré-natal.
As contrapartidas para ter direito ao benefício são estabelecidas por lei e acompanhadas pelos ministérios da Educação e da Saúde. Antes da criação do Bolsa Família, instituído por Medida Provisória em outubro do ano passado e mantido por lei de janeiro deste ano, o controle da freqüência escolar atingia 57% dos municípios em 2002. Isso correspondia a 13% das escolas. Até o final de 2003, o controle chegou a 91% dos municípios.
Agora, o governo vai oferecer um sistema mais eficiente de controle das contrapartidas. Em novembro, o ministério do Desenvolvimento Social colocará na Internet a lista com os nomes das crianças entre 6 e 15 anos do Bolsa Família matriculadas na escola. Antes, o controle era feito por formulários impressos enviados às prefeituras. Essas, por sua vez, repassavam o material para as escolas. Só o relatório devolvido ao ministério da Educação era digitalizado. " O nosso esforço, primeiro, é de construir soluções tecnológicas que permitam aos gestores municipais estarem acompanhando a freqüência escolar", explicou Teixeira.
O acompanhamento do Ministério da Saúde está dimensionado atualmente para 1,9 milhão de famílias e será reestruturado para atender a todo o Bolsa Família até o fim do ano, com a criação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), segundo o secretário.
O secretário nacional de Renda e Cidadania, André Teixeira, disse que a prioridade é dar condição de sustento às famílias. "Com esse dinheiro, elas sanam suas necessidades mais básicas, como a compra de alimentos", disse.
A meta, estabelecida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, deverá ser atingida, segundo prognósticos de técnicos do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a transferência de famílias beneficiadas em outros programas como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação do Programa Fome Zero e Auxílio Gás.
A prioridade é para as famílias do Bolsa Escola e as que recebem o benefício médio de R$ 24. Para isso, as prefeituras precisam atualizar os dados das famílias cadastradas. A inserção das famílias no cadastro único de benefícios do governo federal é feita pelas prefeituras e a inclusão das famílias no benefício cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social. "O programa é uma prioridade do próprio presidente Lula, é uma prioridade do governo brasileiro", afirmou Teixeira.
O Bolsa Família atende a famílias com renda per capita de R$ 100 e paga benefícios entre R$ 50 e R$ 95, dependendo do número de filhos. A condição é que as crianças com idades de 6 a 15 anos estejam matriculadas na escola e com freqüência de até 85% das aulas. As famílias com filhos de até seis anos de idade têm que cumprir o calendário de vacinação e as gestantes são obrigadas a fazer exames do pré-natal.
As contrapartidas para ter direito ao benefício são estabelecidas por lei e acompanhadas pelos ministérios da Educação e da Saúde. Antes da criação do Bolsa Família, instituído por Medida Provisória em outubro do ano passado e mantido por lei de janeiro deste ano, o controle da freqüência escolar atingia 57% dos municípios em 2002. Isso correspondia a 13% das escolas. Até o final de 2003, o controle chegou a 91% dos municípios.
Agora, o governo vai oferecer um sistema mais eficiente de controle das contrapartidas. Em novembro, o ministério do Desenvolvimento Social colocará na Internet a lista com os nomes das crianças entre 6 e 15 anos do Bolsa Família matriculadas na escola. Antes, o controle era feito por formulários impressos enviados às prefeituras. Essas, por sua vez, repassavam o material para as escolas. Só o relatório devolvido ao ministério da Educação era digitalizado. " O nosso esforço, primeiro, é de construir soluções tecnológicas que permitam aos gestores municipais estarem acompanhando a freqüência escolar", explicou Teixeira.
O acompanhamento do Ministério da Saúde está dimensionado atualmente para 1,9 milhão de famílias e será reestruturado para atender a todo o Bolsa Família até o fim do ano, com a criação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), segundo o secretário.
Agência Brasil
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