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14 de julho de 2004 15h55

Governo prevê que dívida de MS terá queda até 2007

O estoque da dívida de Mato Grosso do Sul com a União deve ter um leve decréscimo até 2007, conforme a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), sancionada hoje pelo governador Zeca do PT. Conforme a previsão divulgada na lei, em 2004, o valor da dívida deve fechar o ano em cinco bilhões e setecentos e setenta e dois milhões de reais. Para 2005, a previsão é o valor aumente um pouco, passando a cinco bilhões setecentos e oitenta e cinco milhões, para depois reduzir, em 2006, para cinco bilhões e setecentos e setenta e quatro milhões.

Em 2007, por fim, a previsão é de que o estoque da dívida seja de cinco bilhões e setecentos e quarenta e cinco milhões de reais, cerca de 0,5% a menos que o atual montante. O relatório sobre a dívida que consta da lei aponta que de 2002 para 2003, época em que o dólar disparou, houve o maior acréscimo no valor devido pelo estado. Ele foi ampliado de cinco bilhões e quatrocentos e cinquenta e um milhões de reais para cinco bilhões e seiscentos e cinquenta e dois bilhões de reais, ou seja: 4% a mais. Em valores, o salto é de R$ 211 milhões.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que os estados podem dever o equivalente a duas vezes a receita liquida que, para Mato Grosso do Sul, é estimada em R$ 4,3 bilhões para o próximo ano, o que representa 75% do montante da dívida. O Estado renegociou seus débitos com a União em 1998. O contrato é reavaliado a cada ano e existem seis metas a serem cumpridas, uma delas referente ao gasto com pessoal. Os técnicos de Tesouno Nacional fizeram a análise em maio, mas o resultado ainda não saiu.
 
 
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