Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 25 de janeiro de 2020
SADER_FULL
Busca
BANNER BET
Brasil

Governo Popular destina 80% de casas para mulheres

27 Jul 2004 - 13h03
A mulher chefe de família é o critério adotado pelo Governo Popular para a seleção de candidatos à casa própria. Isso significa, segundo a Agência de Habitação Popular do Estado (Agehab), que, por força de decreto assinado pelo governador Zeca do PT, em 24 de julho de 2003, as casas dos programas habitacionais do Estado são entregues às mulheres. Em média, segundo a Agehab, 80% das casas são destinadas às mulheres. Antes mesmo dessa regulamentação, o critério de seleção de famílias nos programas de moradia própria adotado pelo Governo Popular dava preferência às mulheres.

Além dos aspectos constitucionais e legais, em razão da amplitude do Decreto nº 11.312, de 24 de julho de 2003, que regulamentou as Leis 2.152/2000 e 2.598/2002 o governador Zeca do PT vetou, integralmente, o projeto-de-lei aprovado pela Assembléia Legislativa que previa a cota de 20% das unidades habitacionais para mulheres. A proposta aprovada pela Assembléia, segundo as razões que justificam o veto, acabaria reduzindo a cota, que em média é de 80% nos programas habitacionais do Estado.

Além da cota já estabelecida ser significativamente superior à proposta, a própria legislação prevê que compete ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação, a formulação de políticas e execução de programas habitacionais. Ao expor as razões do veto, o governador Zeca observa que o projeto-de-lei sugerindo a cota de 20% “afronta a legislação estadual, usurpa a competência do Poder Executivo e é contrário ao interesse público”.

 
Agência Popular

Deixe seu Comentário

Leia Também

ATENTADO
Casa de deputado é atacada com pelo menos 30 tiros de fuzil
SUPERAÇÃO
Ser diagnosticado 5 vezes com câncer em 15 anos não foi capaz de parar campeão paralímpico
SUSTO
Palco de Gusttavo Lima pega fogo durante show em Pernambuco
É MUITO PLÁSTICO
Brasil produz mais de 11 milhões de toneladas de lixo plástico
CASOS RAROS
Duas crianças morrem em uma semana, após sofrer AVC, preocupa classe médica
REALITY SHOW 2020
Participante do BBB20, médica sugeriu que mataria Dilma “em seu plantão”
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Três crianças morrem e uma mulher fica ferida durante incêndio em casarão
ESPORTE 2020
Opção de 'Cashout' atrai apostadores iniciantes
FUTEBOL 2020
Coritiba anuncia novo patrocinador máster para 2020
DOENÇA INFECCIOSA
Presos que estavam sendo 'comidos vivos' por doença são internados