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27 de julho de 2004 14h22

Governo pode reajustar em 15% valor da merenda escolar

O valor dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar pode ser reajustado em 15% ainda este ano. A informação é do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Fernandes. \"Essa é uma preocupação do presidente Lula e do ministro da Educação, Tarso Genro. Nós vamos formular estudos e alternativas para que a gente possa fazer essa alteração ainda esse ano e, para o ano que vem, já com uma perspectiva melhor ainda\", afirmou.

A qualidade da merenda escolar começou a ser debatida hoje entre os membros do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) e o FNDE. Entre outros assuntos, os conselheiros vão avaliar a situação atual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Até o fim do ano, serão apresentadas alternativas para melhorar a merenda em todo o país.

Ao chegar esta manhã para a reunião entre o Consea e o FNDE, no Palácio do Planalto, José Henrique Fernandes afirmou que historicamente há uma reivindicação para que o valor repassado por dia para a merenda escolar de cada aluno chegue a R$ 0,18.

De acordo com Fernandes, o valor repassado pela União para a merenda escolar não é reajustado há 10 anos. Atualmente, as prefeituras recebem R$ 0,13 diários para garantir a merenda escolar de cada um dos alunos do ensino fundamental, R$ 0,18 para os das creches e das escolas indígenas. O programa atende 37 milhões de estudantes e conta com um orçamento de R$ 1,025 bilhão para este ano.

Além do aumento dos recursos, o presidente do FNDE explica que é preciso ampliar a fiscalização da utilização desse dinheiro. Para isso, está sendo aperfeiçoado o programa de monitoramento que, segundo ele, ainda funciona de forma precária. \"A idéia é criar mecanismos para que nós tenhamos condições de mapear em cada município, em cada escola e em cada estado qual é a situação do programa\", explicou.
 
 
Agência Brasil
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