Governo Lula contratou 127 mil servidores por meio de concurso

Ser aprovado em concurso público é o sonho de milhares de brasileiros. Quanto mais provas autorizadas, mais chances os candidatos têm de passar. Desde 2003, primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quase 127 mil pessoas ingressaram no Poder Executivo por meio de concurso. Apenas no primeiro bimestre de 2010, o governo federal contratou 7.796 novos servidores, número que ultrapassa a marca de 2003 inteiro (7.220). Os dados, atualizados até fevereiro, são do boletim estatístico de pessoal produzido pelo Ministério do Planejamento e não consideram os poderes Legislativo e Judiciário. Enquanto alguns especialitas em finanças públicas ouvidos pela reportagem acreditam que a reestrutuação do Estado é positiva, outros alertam para o impacto orçamentário aos cofres públicos.

Entre 1995 e 2002, período de governo Fernando Henrique Cardoso, não é possível fazer uma análise sólida, pois nos últimos três anos os dados apresentados no boletim são inconsistentes. Isso aconteceu porque o preenchimento do campo “ingresso no serviço público”, pelo órgão de origem, não era obrigatório. Assim, nem o atual governo nem o PSDB, partido de FHC, conseguiram informar à reportagem quantos servidores ingressaram por meio de concurso em 2000, 2001 e 2002.

Mas é possível constatar que, entre 1995 e 1999 – primeiros cinco anos de FHC –, quase 50 mil servidores federais assumiram cargos depois de passarem em provas públicas. A quantidade é 41% menor que os 69,8 mil servidores que ingressaram no serviço público, via concurso, nos primeiros cinco anos de governo Lula (veja tabela).

Pouco mais de 59% dos selecionados desde 2003 têm nível superior (engenheiros, médicos, administradores, bibliotecários, etc.), enquanto o restante (41%) têm nível de escolaridade intermediário (auxiliar de enfermagem, técnico de contabilidade, assistente administrativo, entre outras funções).

Desde 1995, pouco mais de 42 mil docentes foram contratados por meio de concurso público, sendo 30,7 mil para ensino superior e 7,8 mil para ensinos fundamental e médio. O setor foi o mais bem contemplado quantitativamente no período. Em seguida na lista dos cargos e carreiras mais disponibilizados nos últimos 16 anos aparecem técnicos administrativos (30,9 mil), plano geral de cargos do Poder Executivo (27,3 mil), previdência, saúde e trabalho (11.127) e auditores fiscais (10,3 mil).

O boletim calcula ainda a idade média das pessoas que passam nos concursos públicos. Na Polícia Federal, por exemplo, a idade média dos aprovados é de 35 anos; no Departamento Nacional do Infraestrutura de Transportes (Dnit) é de 31 anos e na área de penitenciária é de 28 anos.

Governo nega inchaço da máquina

A reportagem entrou em contato com o Ministério do Planejamento para saber qual a avaliação do governo a respeito da quantidade de concursos abertos durante o governo Lula e sobre o impacto orçamentário das contratações. A assessoria de imprensa da pasta não respondeu diretamente nenhuma das duas questões, mas enviou dois estudos que expressam a opinião da pasta sobre o assunto. Em resumo, os dois contestam o mito do inchaço da máquina e ressaltam a qualificação profissional dos servidores públicos.

Em um deles, produzido pelo ex-secretário de Gestão do Ministério do Planejamento Marcelo Moraes e outros dois membros da pasta, Tiago Silva e Patrícia Costa, o aumento da população, o crescimento econômico e a sofisticação das relações sociais “conduzem a demandas por serviços públicos em maior quantidade, com mais qualidade e crescente complexidade”.

Segundo o trabalho, para fazer frente a essas demandas, o dimensionamento adequado da força de trabalho no setor público é condição necessária, mas não suficiente. “Elas requerem que o Estado atente também para a qualificação de uma força de trabalho às voltas com questões cada vez mais complicadas. O desafio é a construção de um Estado ‘inteligente’”, afirmam.

Eles citam a quantidade de funcionários públicos de outros países para justificar que no Brasil o número de servidores para cada mil habitantes é menor. De acordo com a tabela apresentada, Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, México, entre outras nações, possuem mais servidores na administração central do que o Brasil, quando comparados à proporção por habitante. No entanto, os dados são de 2000, ou seja, antes do boom dos concursos públicos da era Lula (veja tabela).

O estudo aponta ainda que a quantidade de servidores civis ativos caiu significativamente entre 1995 e 2001, se manteve estável entre 2000 e 2003 e segue em uma curva crescente desde 2004. De 2003 a 2008, a pesquisa aponta que 143 mil vagas foram abertas por meio de portarias autorizando a contratação de servidores efetivos. Neste período, pouco mais de 88 mil ingressaram no serviço público.

O trabalho conclui que não houve explosão do quantitativo de servidores no Poder Executivo federal, mas ressalta que novas autorizações para concursos devem ser feitas de forma criteriosa. “O governo federal vem buscando, conforme dados apresentados, conferir maior racionalidade à gestão de pessoas no serviço público, atentando para as necessidades mais prementes de áreas que implementam programas fundamentais para o país e buscando profissionalizar cada vez mais a gestão pública”, avaliam os autores.

Na outra publicação, de outubro de 2009, elaborada pela Secretaria de Gestão do Planejamento, o órgão argumenta que para o bom desempenho de suas funções, o setor público precisa de profissionais qualificados, capazes de conferir aos programas estratégicos mais eficiência e produtividade, melhorando a qualidade do gasto público.