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Brasil

Governo federal cancela 198 bolsas família em MS

17 Jul 2010 - 09h30Por cgnews
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou hoje o cancelamento de 198 bolsas família em Mato Grosso do Sul, de alunos de não freqüentam a escola regularmente.

O número representa 3,86% do total de estudantes monitorados no Estado pelo governo federal. Para receber o benefício, o estudante precisa freqüentar pelo menos 75% das aulas.

O levantamento é referente ao bimestre abril/maio e abrangeu 139.821 alunos sul-mato-grossenses.

O Ministério lembra que são gradativas as sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado; e se a situação permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão.

Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio
 

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