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25 de Outubro de 2004 07h11

Governo estadual licita em novembro serviços para o Detran

O governo estadual, através da Central de Compras (Superintendência de Compras e Suprimento) da Secretaria de Gestão Pública, vai licitar no dia 17 de novembro de 2004, às 8h30, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), concessão para prestação de serviços de digitação e emissão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação)e de Permissão para Dirigir, com digitação, digitalização e microfilmagem e de acordo com os mais modernos padrões de tecnologia dos processos Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação). Os serviços deverão atender a capital e municípios do Interior do Estado.

A empresa contratada prestará serviços de digitação e emissão de CNH e Permissão para Dirigir, com digitação e digitalização em Campo Grande e Dourados. Os serviços compreendem, entre outros itens, personalização e acabamento a laser dos dados variáveis dos espelhos de CNH e Permissão para Dirigir, proteção dos dados através de aplicação de película, além da instalação, manutenção e operação do processo de obtenção on-line nos pontos (especificados no edital), com a previsão de duas estações reservas que ficarão localizadas na sede do Detran em Campo Grande.

Nessas estações serão efetuadas a obtenção digital da imagem (foto), assinatura e impressões digitais (dos polegares) dos usuários, de forma on-line, através de equipamentos e software específicos a ser fornecidos pela empresa prestadora do serviço.

Também serão objetos do contrato a instalação, manutenção e operação do processo de validação das informações dos usuários nos pontos, incluindo duas estações reservas (no Detran da Capital) para os exames médicos, teóricos e práticos, fixos ou móveis.

Essa validação será feita através da obtenção, de forma on-line, da impressão digital de um dos polegares do usuário e permitirá a comparação automática e imediata através de software específico com a impressão digital (com a validação ou rejeição desta comparação).

Encontram-se também entre os serviços a serem prestados pela empresa vencedora da licitação o fornecimento de invólucros plásticos transparentes para acondicionamento das CNHs e Permissão para Dirigir (número mínimo de documentos para elaboração da proposta de preços: 15 mil/mês); microfilmagem e digitalização dos atuais processos do Renach (volume médio mensal de aproximadamente 150 mil imagens/mês), bem como integrar ao ambiente a ser instalado todo acervo de imagens e digitais, garantindo total transparência e continuidade dos serviços de confecção dos espelhos das carteiras nacionais de habilitação e de Permissão para Dirigir.

As unidades de trânsito que receberão os serviços na Capital são sede do Detran, na saída para Rochedo, agências Geraldo Garcia, na rua Dom Aquino, Shopping, Aero Rancho e Guaicurus, além do Sindicato dos Despachantes. Outro local que deverá receber os serviços será a Agência de Trânsito Coronel Antonino, ainda a ser construída. No Interior serão atendidas as agências dos municípios de Corumbá, Ponta Porã, Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Coxim, Jardim, Naviraí, Nova Andradina e Paranaíba.

A licitação será realizada na Central de Compras (Superintendência de Compras e Suprimento), no Parque dos Poderes, Bloco 01, piso superior, no prédio da Secretaria de Estado de Gestão Pública (Seges), em Campo Grande. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 318-1395, com Reinaldo, ou pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
 
 
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