Governo divulga índices do ICMS para 2008 e 40 municípios perdem

A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) divulgou no DOE (Diário Oficial do Estado) de hoje os valores adicionados e os respectivos índices provisórios de participação dos municípios na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2008. Os municípios têm um mês para interpor recurso com relação aos valores e índices divulgados.

Levando em consideração os valores e índices aplicados em 2007, 40 municípios deverão sofrer perdas na arrecadação em 2008. Outros 36 municípios deverão ter um acréscimo na arrecadação do imposto. Das cinco maiores cidades do Estado, duas delas, Dourados e Ponta Porã, deverão sofrer perdas. Ganham Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá. Apenas dois municípios mantêm os índices: Rio Negro e Jaraguari.

Para elaboração dos índices de repasse do ICMS, o governo leva em consideração, além do valor adicionado, que considera movimentação financeira de cada municipalidade, critérios como a extensão de cada município, receita própria, total de eleitores e critério ecológico. Do total repassado, 75% é referente ao valor adicionado e 25% referentes aos demais critérios.

Mídia Max