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Brasil

Governo crê em recuperação das estradas até 2006

16 Out 2004 - 08h39
O Ministério dos Transportes terá um reforço de caixa em 2005. Seu Orçamento deve pular dos atuais R$ 2,7 bilhões para R$ 6 bilhões, montante inédito na história de investimentos em infra-estrutura de transportes brasileira. Com isso, a expectativa é que no ano que vem 60% da malha rodoviária federal seja recuperada. Até o final de 2006, toda a malha estará em boa condição de tráfego.

Dos R$ 2,2 bilhões previstos para a recuperação de estradas, o Ministério dos Transportes já empenhou R$ 1,9 bilhão. Isso significa a retomada de obras em todo o País. Até março de 2005, estará concluída a recuperação de 20% a 25% da malha rodoviária federal - o equivalente a pouco mais de 7 mil quilômetros - e o restabelecimento da trafegabilidade em até 80% das estradas, com ações de restauração, tapa-buraco e conservação.

Nos primeiros 10 meses de 2004, o governo federal já repassou a Estados e municípios mais de R$ 1 bilhão da arrecadação da Cide, cumprindo determinação aprovada pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. Estados e municípios recebem 29% da arrecadação deste tributo, dinheiro que deve ser injetado em ações na infra-estrutura de transporte.

Parceria entre o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União também foi fundamental para a retomada de obras que estavam impugnadas. O esforço do governo para retomar as obras também contempla ações estruturantes. Uma das mais emblemáticas é a duplicação da BR-101 Sul. Planejada há anos, esta obra finalmente sairá do papel e será retomada em novembro. O Ministério dos Transportes tem R$ 160 milhões em Orçamento para este fim. A outra obra importante é a BR-101 Nordeste, que liga Natal a Palmares, que será executada em 2005.

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