Governo corta 1.640 bolsas universitárias; apenas 400 tem benefícios

O governo cortou 1.640 estudantes do programa de bolsas universitárias. A Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária encerrou a avaliação dos acadêmicos atendidos pelos programas Bolsa Universitária e Bolsa Indígena em Mato Grosso do Sul. Depois de quase seis meses de análise, dos 2.040 beneficiados durante o ano passado, apenas 400 foram considerados aptos para receber o benefício de acordo com a lei estadual que criou a bolsa.

A situação do programa foi detalhada pela secretária de Assistência Social, Trabalho e Economia Solidária, Tânia Garib, em entrevista ao programa Bom Dia MS nesta quinta-feira.

Confira íntegra da entrevista:

Esses alunos que foram considerados aptos para receber o benefício estão matriculados e estudando?

Eles estão matriculados nas universidades. Existem ainda algumas situações que nós estamos acertando com as universidades, porque no governo anterior algumas bolsas não foram pagas desde setembro, outras desde novembro e dezembro. Hoje está caindo na conta das universidades todos os pagamentos até de novembro do ano passado, assim que os acadêmicos foram avaliados. Nós agora entraremos em contato com cada universidade para fechar essa situação e iniciando os pagamentos remanescentes deste ano, depois que cada universidade assinou o seu convênio.

Então desses 2.040 alunos, esse 400 que estão aptos, durante esse tempo eles continuaram recebendo?

Não. Só receberam os alunos da universidade pública, mas os das particulares não. O beneficio para bolsa universitária ou é pagamento de bolsa à universidade particular de 20 a 50% do valor da mensalidade, ou o aluno da escola pública recebe um recurso, um auxílio estudo, que é o caso da UFMS e da UEMS. Nas universidades públicas eles receberam o auxílio financeiro. Já nas privadas houve todo um acerto com o governador, e neste ano elas foram extremamente parceiras, compreendendo a situação financeira do Estado, e assumiram o que seria o recurso que o Estado deveria pagar para elas. E então nós estamos pagando o vale transporte, e os alunos estão recebendo também para fazer estágio, e agora vamos começar a negociar com as universidades um programa bolsa universitária que seja claro, transparente, que todos possam saber e acompanhar avaliação das novas inscrições para o ano que vem.

Então neste ano não foram incluídos novos acadêmicos como bolsistas?

Nós não incluímos nenhum novo aluno. Nós avaliamos todos que estavam e estamos honrando aqueles que cumpriram os seus direitos e deveres de acordo com o decreto. Nós só vamos definir um numero de bolsas, que com certeza será superior a esses 400 que agora estão, após definirmos claramente os critérios que realmente atinjam a população que mais necessita e os jovens que realmente querem crescer no nosso Estado fazendo uma universidade.

Quais foram as principais irregularidades encontradas durante essa avaliação que a secretaria fez?

Olha, a principal irregularidade que nós encontramos é: nenhuma pasta organizada com a avaliação acadêmica e social do aluno e um acompanhamento do estágio. Foi isso que nos fez demorar até um certo ponto, um pouco mais do que o normal, para se fazer essa avaliação. Nós tivemos que pedir esses dados para as universidades, a ficha social, nós avaliamos por algumas remanescentes que tínhamos, e a partir de agora vamos fazer visitar domiciliares, pedindo comprovante de imposto de renda, comprovante de holerite. Essa é a segunda fase.

E quando começam essas visitas?

Fazendo todos os pagamentos dessa semana, que é tudo o que nós devemos do passado, nós começamos essa fase porque não é possível você também cobrar determinadas coisas se você não dá condições. Eu não podia cobrar estágios enquanto a gente não viabilizasse o vale transporte para que eles pudessem fazer o estágio. Tudo isso se encerra neste mês de junho, e aí então a partir de julho nós vamos fazer as visitar domiciliares, definir um plano com características claras, com alunos entrando no primeiro semestre.

Ninguém pode chagar ao quarto semestre sem passar pelo primeiro, como está na regra do decreto. Também vamos definir um corte de renda, porque nós encontramos pessoas com cargos comissionados do Estado, e altos, na bolsa universitária. Nós tivemos denuncias de mães, por telefone, que deram três cheques para uma determinada pessoa, para garantir uma vaga na bolsa universitária esse ano. Nós encontramos vários acadêmicos que entraram em fevereiro, agora de 2007, na universidade, na folha de pagamento de dezembro.

Eles estavam recebendo desde o ano passado?