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Brasil

Governo conclui cadastramento de pescadores nesta 4ª feira

1 Dez 2004 - 10h19
O Governo Popular, através da Fundação do Trabalho e Economia Solidária (Funtrab) termina hoje o cadastramento do Seguro-Pescador nos oito municípios de Mato Grosso do Sul que possuem colônias de pescadores. O seguro visa garantir renda às famílias que durante o período de proibição da pesca, iniciada em novembro e que vai até 28 de fevereiro, não podem exercer a atividade pesqueira.

Em 2003, foram cadastrados pela Funtrab 2.554 pescadores e a expectativa é de que esse ano o número aumente em 20%. Desde o dia 8 de novembro, três equipes da fundação estão percorrendo os municípios de Três Lagoas, Paranaíba, Corumbá, Miranda, Coxim, Mundo Novo, Fátima do Sul e Naviraí para fazer o cadastramento dos pescadores. A previsão é de que os números do cadastramento sejam divulgados no dia 6 de dezembro

Cada família cadastrada terá direito a receber um salário mínimo por quatro meses, que começa a ser pago no dia 10 de dezembro. O cadastramento do Seguro-Pescador foi iniciado em Três Lagoas; ontem as equipes estiveram em Fátima do Sul e hoje encerram o cadastramento em Naviraí.

Os critérios para fazer parte do Seguro-Pescador são possuir o Cadastro geral do Pescador há pelo menos um ano; apresentar carteira de identidade; cartão do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); cartão do pagamento de contribuições previdenciárias; NIT; atestado de filiação à colônia de pescador do município onde atua e carteira de trabalho. O período de defeso onde a pesca é proibida em Mato Grosso do Sul vai de 01-11-2004 a 28-02-2005 na bacia do rio Paraná e 03-11-2004 a 28-02-2005 na bacia do rio Paraguai.
 
 
RMT Online

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