Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sexta, 14 de dezembro de 2018
SADER_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Governo cancela Bolsa Família para 13.618 famílias

16 Jul 2010 - 13h22

O governo federal cancelou o benefício do Bolsa Família para 13.618 famílias em julho devido às faltas escolares de seus filhos, acima de 15% das aulas, por cinco períodos consecutivos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 83% do total de alunos entre 6 e 15 anos atendidos pelo programa.

Os dados referem-se à presença nas unidades de ensino durante o bimestre abril/maio e abrange 13,1 milhões de crianças e adolescentes.

As informações registradas sobre os adolescentes de 16 e 17 anos alcançaram 76% de acompanhamento do total de alunos nessa faixa etária no bimestre. Foram 5.855 benefícios cancelados porque os estudantes não frequentaram pelo menos 75% das aulas nos últimos três períodos de acompanhamento consecutivos.

A diferença, nessa situação, é que a família perde apenas o valor de R$ 33 ou R$ 66 (para um ou dois filhos de 16 e 17 anos, respectivamente) referente ao adolescente, e não o benefício total.

De acordo com o MDS, os índices de monitoramento da frequência escolar se mantêm superiores a 80%, registro alcançado a partir de 2008.

São gradativas as sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado; e se a situação permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo governo, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez.

Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício.

Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira.

Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente (de R$ 33, limitado a dois por família). No bimestre, 78.482 (6,7%) não cumpriram o mínimo exigido.

Deixe seu Comentário

Leia Também

JUSTIÇA - WHATSAPP
Administradora de grupo no WhatsApp, foi “condenada” á pagar 3 mil por discussão de membros
DICAS DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA WEB
Vai criar um blog ou um site?, saiba aqui tudo sobre o serviço de hospedagem
ALERTA NA NET
Golpe no WhatsApp engana usuários ao prometer brindes falsos de Natal
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Luz passa mal ao abraçar e beijar a mãe pela primeira vez
FURACÃO
Atlético-PR ganha nos penaltis e é campeão da Sul-Americana
PROVAS ROBUSTAS
PF apreende R$ 2 milhões em busca em endereços de Aécio e aliados de Temer
INCREDIBILIDADE
Um Governo ficha-suja: mais da metade dos ministros estão enrolados
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Aranha descobre marca de pata de gato de Gabriel, tira foto e conta aos guardiã
SUSTO
Celular pega fogo no bolso da calça e deixa homem com queimaduras na perna e mãos
PROCURADO
Com prisão decretada desde setembro, Dado Dolabella é considerado foragido da Justiça