Menu
CÂMARA BONITO OUTUBRO 2019
terça, 15 de outubro de 2019
CÂMARA FÁTIMA DO SUL OUTUBRO 2019
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Globo critica nova portaria do Ministério da Justiça

7 Mai 2007 - 17h18
Sob o pretexto de uma matéria sobre os idos da censura, a Globo mencionou, na edição de domingo, 6, do Fantástico, a Portaria 264 do Ministério da Justiça, que reajusta os termos da classificação indicativa de TV a partir da próxima segunda-feira. A primeira informação era de que a portaria permitira às emissoras a “autoclassificação”, tornando-as responsáveis pelo que vai ao ar e a que horas vai.

Pouco depois, Zeca Camargo volta ao tema para fazer a emenda ao soneto: “Uma retificação: (...) Na verdade a portaria 264 (...), além de impor horários para a exibição dos programas, o que contraraia a liberdade de expressão prevista na Constituição, admite que as emissoras poderão sugerir essa classificação. No entanto, pela portaria, o ministério não precisa aceitar a classificação das emissoras e pode obrigá-las a submeter os programas a análises antes de sua exibição, ou seja, condiciona a exibição dos programas à licença do ministério, o que também é proibido pela Constituição”.

Não é bem assim. A portaria não obriga as emissoras a submeter seus programas ao MJ antes de levá-los ao ar. Faz sete anos que as emissoras devem algum respeito à exibição de seus programas de acordo com horário e faixa etária. Isso praticamente não muda, mas o que apavora os radiodifusores agora é a necessidade de se respeitar fuso horário: novela das 21 horas não pode mais ir ao ar às 19h no Acre. E o MJ não tem recursos para punir, portanto não “obriga”. Isso cabe ao Ministério Público e independe de classificação indicativa.

Nesta segunda, emissário do MJ teve audiência com o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, para derrubar o mandado de segurança que ele concedeu à Associação Brasileira das Emissoras de TV, extinguindo as emissoras da responsabilidade de adequar conteúdos a horários.

 

Estadão

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA COM 6 MORTES
Acidente em Doutor Ulysses: vítima gravou áudio minutos após tragédia
COMPRAS NO PARAGUAY
Bolsonaro anuncia aumento de US$ 200 no limite em compras no PY
#Nem1SemProfessor
Campanha cria hashtags para publicação de histórias sobre mestres no Dia do Professor
JULGAMENTO DE LULA
STF marca para quinta-feira julgamento que pode definir liberdade de Lula
CASO DE POLICIA
Policial de Naviraí evita assalto e troca tiros com ladrões
FAMOSIDADES
Fernanda Souza confirma separação de Tlhiaguinho: Não somos mais um casal
COVARDIA
Menino de 4 anos é morto a facadas pelo padrasto; mãe foi ferida, mas sobreviveu
TRISTEZA
Motociclista morre após ser atropelado enquanto voltava do enterro da mãe
COMOÇÃO
Filho tenta salvar o pai e morrem afogados em lagoa
TRAGEDIA NA RODOVIA
Camioneta com 30 pessoas voltando de Culto Evangélico cai em ribanceira e mata 5 pessoas