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Brasil

Geraldo Resende critica Operação SUS-Brasil

30 Out 2004 - 07h49
A utilização do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por bolivianos e paraguaios é uma questão para ser resolvida no âmbito diplomático e não para ser tratada como caso de polícia. A opinião é do deputado federal Geraldo Resende (PPS), que não concorda com a prisão de pacientes oriundos da faixa de fronteira por estarem fazendo tratamento especializado em hospitais públicos de Campo Grande.

         Geraldo Resende entende que a Operação “SUS-Brasil”, realizada pela Delegacia de Polícia de Imigração da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul deve ser suspensa até que se encontre uma saída diplomática para o problema. Ele propõe, inclusive, que o governador José Orcírio (PT) interceda nesse sentido junto ao Governo Federal.

         O parlamentar disse que o atendimento prestado pelo SUS aos moradores fronteiriços é uma forma de solidariedade humana do Brasil a países onde a saúde pública se encontra numa fase menos avançada que a brasileira. Ele defende a necessidade uma discussão urgente com todos as nações com os quais o Brasil faz fronteira para que se encontre uma forma diplomática de continuação do atendimento, tendo em vista que vários brasileiros também procuram a saúde pública em países como a Argentina e a Guiana Francesa.

         Para Geraldo Resende, a suspensão da prestação dos serviços do SUS aos paraguaios e bolivianos, acima de tudo “é um preconceito contra os nossos irmãos da fronteira”. Segundo ele, a interrupção de tratamentos de alta complexidade que já vinham sendo prestados pode colocar em risco a vida dessas pessoas, incluindo gestantes e crianças paraguaias e bolivianas, que são atendidas em hospitais de vários municípios brasileiros da região de fronteira.

         O parlamentar diz ainda que o corte desse atendimento “tira de foco o principal problema que vivencia o SUS em Mato Grosso do Sul, que é a não observância da Emenda Constitucional 29 e a maquiagem do orçamento estadual”. Para ele, “os recursos subtraídos através da Lei do Rateio são infinitamente maiores que aqueles gastos com o atendimento aos bolivianos e paraguaios”. Essa deveria ser, na sua opinião, a discussão que poderia estar sendo incentivada pelos veículos de comunicação do Estado.

         Resende lembra que quando foi secretário estadual de Saúde participou de encontros para discussão do problema com outros secretários em Foz do Iguaçu e Uruguaiana. O resultado, explica, foi o envio de propostas aos ministérios da Saúde e Relações Exteriores, explicitando a necessidade de negociações entre os governos dos três países.

         Ele disse que é do conhecimento das autoridades brasileiras que 14 municípios sul-mato-grossenses sofrem impactação na área de saúde e por isso necessitam de um teto maior do SUS. Uma das saídas, já discutida, seria a criação do Cartão SUS-Fronteira, através de um entendimento entre o Ministério da Saúde, governo do Estado e corpo diplomático dos três países. A compensação, no caso do Paraguai poderia se dar pelos royalties da Itaipu bi-nacional e no da Bolívia, através dos acordos utilização do gás natural.

         “Não iremos encontrar uma solução adequada através da utilização de mecanismos de força, com policiais utilizando armas de grosso calibre efetuando prisões de pessoas doentes,  como se fossem bandidos”, afirma Geraldo Resende. Segundo ele, esse tipo de ação “vai na contramão do que vem pregando o presidente Lula, que é a convivência amistosa e a solidariedade entre o Brasil e os povos da América Latina”.

 

Fátima News / Assessoria

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